Eleições municipais


No dia 2 de outubro, os eleitores escolherão novos prefeitos e vereadores em todo o país. Esse ano, as eleições têm novas regras, como previsto pela minirreforma eleitoral de 2015. Confira abaixo suas dúvidas sobre o pleito.

1 – Qual a data e o horário de votação?

O primeiro turno da votação ocorre sempre no primeiro domingo do mês de outubro e, caso haja segundo turno, ocorrerá no último domingo do mesmo mês, no horário das 8 às 17 horas. Em 2016, o 1° turno será no dia 2 de outubro e o 2° no dia 30 de outubro.

2 – O que acontece se eu não votar?

Você deve justificar sua ausência. Se não o fizer ou se a justificativa não for aceita pelo juiz eleitoral, deverá pagar multa de R$ 3,51. O eleitor que deixar de votar em três turnos consecutivos terá seu título cancelado.

A justificativa pode ser feita no mesmo dia e horário das eleições, em ambos os turnos, quando o eleitor está fora da cidade onde vota.

3 – Se eu não votar no primeiro turno, poderei votar normalmente no segundo turno?

Sim, são eleições independentes.

4 – Como vou saber onde votar?

Consulte pelo site do TRE seu local de votação. Você pode ligar também para a Central de Atendimento ao Eleitor do TRE-SP, no telefone 148.

5 – Quais documentos devo levar para poder votar?

Você deve levar um documento de identificação com foto. Também é importante levar o título de eleitor. Apesar de não obrigatório, ele possui o número da seção eleitoral, facilitando a identificação da sala de votação.

6 – Tenho dúvida se estou quite com a Justiça Eleitoral ou se meu título ainda é válido. Como fazer?

A pesquisa do número do título e da situação eleitoral pode ser feita pela internet.

7 – Posso votar se estiver em outra cidade ou estado?

O voto em trânsito é permitido apenas para os cargos de presidente e vice-presidente e ocorre nas capitais e em municípios com mais de 200 mil eleitores.

8 – Qual o sistema de votação adotado para as eleições?

Em todo o país a eleição é por urna eletrônica. Às 17h, quando é encerrada a votação, cada seção fornece o resultado daquela urna, que é encaminhado para totalização. Se houver falha na urna eletrônica, é utilizada cédula de papel.

9 – Como votar na urna eletrônica?

Basta digitar o número do candidato escolhido e apertar a tecla verde “Confirma”. Caso tenha digitado errado, aperte a tecla laranja “Corrige”. Isso deve ser feito para cada cargo que estiver em disputa. Há também tecla com a opção para voto em branco. Para anular o voto, é preciso digitar um número inexiste de candidato e apertar “Confirma”.

10 – Como é o voto de legenda?

O chamado voto de legenda é atribuído a determinado partido. Na votação proporcional (deputados e vereador), o eleitor aperta apenas as teclas referentes ao número da legenda e confirma. A distribuição das vagas na eleição proporcional é feita somando-se todos os votos dos candidatos do partido ou coligação. Os votos de legenda entram nessa conta, aumentando as chances de o partido ou coligação obter mais vagas.

11 – Como saber o número do meu candidato?

Os números podem ser consultados no site do TSE.

12 – Posso levar “cola” para votar?

Sim. É possível levar anotados os números dos candidatos para facilitar a votação. Candidatos a prefeito têm dois números e a vereador têm cinco.

13 – Moro no exterior. Posso votar?

Não. Somente nas eleições gerais.

14 – Como acompanho a apuração?

O eleitor pode acompanhar o resultado por meio dos veículos parceiros da Justiça Eleitoral, que podem ser consultados no site do TSE.

15 – Quais cidades terão segundo turno?

O segundo turno ocorre somente em cidades com mais de 200 mil eleitores, nas quais o candidato mais votado no primeiro turno não alcançou 50% dos votos mais um. As seguintes cidades podem ter segundo turno:

  • Rio Branco (AC)
  • Maceió (AL)
  • Manaus (AM)
  • Macapá (AP)
  • Feira de Santana (BA)
  • Salvador (BA)
  • Vitória da Conquista (BA)
  • Caucaia (CE)
  • Fortaleza (CE)
    • Cariacica (ES)
    • Serra (ES)
    • Vila Velha (ES)
    • Vitória (ES)
    • Anápolis (GO)
    • Aparecida de Goiânia (GO)
    • Goiânia (GO)
    • São Luís (MA)
    • Betim (MG)
    • Belo Horizonte (MG)
    • Contagem (MG)
    • Governador Valadares (MG)
    • Juiz de Fora (MG)
    • Montes Claros (MG)
    • Uberaba (MG)
    • Uberlândia (MG)
    • Campo Grande (MT)
    • Cuiabá (MT)
    • Ananindeua (PA)
    • Belém (PA)
    • Santarém (PA)
    • João Pessoa (PB)
    • Campina Grande (PB)
    • Caruaru (PE)
    • Jaboatão dos Guararapes (PE)
    • Olinda (PE)
    • Recife (PE)
    • Teresina (PI)
    • Cascavel (PR)
    • Curitiba (PR)
    • Londrina (PR)
    • Maringá (PR)
    • Ponta Grossa (PR)
    • Belford Roxo (RJ)
    • Campos dos Goytacazes (RJ)
    • Duque de Caxias (RJ)
    • Niterói (RJ)
    • Nova Iguaçu (RJ)
    • Petrópolis (RJ)
    • Rio de Janeiro (RJ)
    • São Gonçalo (RJ)
    • São João de Meriti (RJ)
    • Volta Redonda (RJ)
    • Natal (RN)
    • Porto Velho (RO)
    • Boa Vista (RR)
    • Canoas (RS)
    • Caxias do Sul (RS)
    • Pelotas (RS)
    • Porto Alegre (RS)
    • Santa Maria (RS)
    • Blumenau (SC)
    • Joinville (SC)
    • Florianópolis (SC)
    • Aracaju (SE)
    • Barueri (SP)
    • Bauru (SP)
    • Campinas (SP)
    • Carapicuíba (SP)
    • Diadema (SP)
    • Franca (SP)
    • Guarujá (SP)
    • Guarulhos (SP)
    • Itaquaquecetuba (SP)
    • Jundiaí (SP)
    • Limeira (SP)
    • Mauá (SP)
    • Mogi das Cruzes (SP)
    • Osasco (SP)
    • Piracicaba (SP)
    • Ribeirão Preto (SP)
    • Santo André (SP)
    • Santos (SP)
    • São Bernardo do Campo (SP)
    • São José do Rio Preto (SP)
    • São José dos Campos (SP)
    • São Paulo (SP)
    • São Vicente (SP)
    • Sorocaba (SP)
    • Suzano (SP)
    • Taboão da Serra (SP)
    • Taubaté (SP)

    16 – Qual o período do horário de propaganda gratuita na TV e rádio e quais os horários?

    No dia 26 de agosto tem início o horário eleitoral gratuito do primeiro turno, que vai até o dia 29 de setembro.

  • O do segundo turno começa no dia 15 de outubro e vai até 28 de outubro. Os blocos serão veiculados em dois períodos diários de 10 minutos cada, de segunda-feira a sábado, somente para candidatos a prefeito. No rádio, acontecerão de 7h a 7h10 e de 12h a 12h20. Na TV, de 13h a 13h10 e de 20h30 a 20h40.
  • Já as inserções serão de 30 a 60 segundos, somando 70 minutos diários, veiculadas entre 5h e 24h, todos os dias. Do total, 42 minutos serão dedicados a candidatos a prefeito e 28 minutos a candidatos a vereador.

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