Benefícios trabalhistas


As mudanças nos benefícios trabalhistas, incluídas no ajuste fiscal, começarão a ter o desfecho traçado nesta semana. O relator da Medida Provisória nº 665, Paulo Rocha (PT-PA), propôs modificações nos três pontos tratados pela matéria: abono salarial, seguro-desemprego e seguro-defeso.
A expectativa é a de que o parecer de Rocha seja lido e votado ainda hoje na comissão especial destinada ao tema para ser encaminhada ao plenário da Câmara.
As propostas foram debatidas ontem em reunião convocada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, que assumiu na última semana a coordenação política do governo. Após o encontro, o ministro da Previdência, Carlos Gabas, afirmou que o texto enviado pelo Planalto será “aperfeiçoado” no Congresso, sinalizando que o governo acatará alguma alteração.
As medidas foram discutidas com senadores e deputados da base e os ministros da Previdência, Carlos Gabas, da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. Uma das propostas do relator levadas à negociação é a mudança no texto do governo em relação ao acesso ao abono salarial. A MP aumenta o prazo mínimo de um para seis meses de trabalho para a pessoa conseguir o benefício. O relator quer fixar em três meses, o período estipulado em contratos de experiência.
Mais uma mudança na pacote do governo diz respeito ao seguro defeso, cujo objetivo é mudar no texto de três para um ano o prazo para o trabalhador comprovar ser pescador. O outro ponto do qual trata a MP 665, o seguro-desemprego, pode ser alterado. Há possibilidade de reduzir de 18 para 12 meses.
“Até a votação da medida, tudo é possível. Os relatórios devem ser lidos e a nossa ideia é votar o mais rápido possível em acordo com líderes e centrais sindicais.
Não temos nada fechado. O primeiro acesso ao seguro-desemprego está incluído no tudo. Tudo são todos os itens”, disse ontem o ministro da Previdência, Carlos Gabas, após a reunião. Sem dar detalhes sobre o que deve sofrer mudanças, Gabas afirmou que as medidas serão “aperfeiçoadas”.
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