JOAQUIM BARBOSA X OAB


O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pediu para que a comissão de seleção da entidade que dirige rejeite o pedido de registro como advogado do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Barbosa havia pedido o registro da Ordem à comissão, órgão que tem poder para tratar do assunto. Antes que a comissão se pronunciasse, Ibaneis Rocha enviou um pedido de impugnação do registro. Ibaneis não assina como presidente da instituição, mas como advogado, numa espécie de representação contra Barbosa. Não há registro de caso semelhante na OAB.

Mais cedo a assessoria da OAB havia informado que Ibaneis Rocha havia indeferido o registro do Joaquim Barbosa e que agora caberia recurso à comissão. A assessoria corrigiu a informação para esclarecer que o pedido ainda será analisado pela comissão, mas Ibaneis Rocha, na qualidade de advogado e não de presidente da OAB, tomou a iniciativa de pedir a impugnação do pedido de concessão do registro profissional.

No pedido de impugnação, Ibaneis cita vários episódios que, segundo ele, demonstram que Barbosa ofendeu advogados enquanto estava no Supremo Tribunal Federal.

Um deles foi o ex-ministro Maurício Correa, já falecido, que foi acusado por Barbosa de usar o prestígio de ex-ministro para tratar de ações que tramitavam no STF. O outro foi o advogado José Gerardo Grossi. Segundo a OAB, Grossi teria sido ofendido por Barbosa quando o então presidente do STF afirmou que havia um conluio de advogados para defender os mensaleiros.

Joaquim Barbosa já foi notificado do pedido de impugnação e poderá contestá-lo ou simplesmente aguardar que a comissão de seleção tome decisão. Barbosa é formado em Direito e antes de ser ministro do STF era procurador da República concursado.

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