Parlamentares da Comissão de Integração Nacional


Parlamentares da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados se reúnem nesta terça-feira, 20, com o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Lopes, para pedir informações sobre estudo realizado pela autarquia que aponta inexistência de ocupação indígena em áreas reivindicadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

O presidente da comissão, deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS), explica que o encontro será na sede da Embrapa, após duas tentativas frustradas do colegiado de promover audiência pública para discutir o estudo que apontou a inexistência de povos indígenas em áreas reivindicadas pela Funai para fins de demarcação no Paraná. 

Segundo Goergen, por duas vezes o governo desautorizou a Embrapa de discutir com o Legislativo. “Diante dessa postura desrespeitosa para com o Parlamento, na semana passada aprovamos um requerimento de convocação da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e forçamos esse diálogo.” 

Ele lembra que na semana passada os integrantes da comissão e membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) estiveram reunidos com a presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, que alegou desconhecer o trabalho realizado pela Embrapa. Goergen afirmou que a Funai não recebeu nenhum comunicado oficial solicitando a suspensão de processos de demarcação. “Ao contrário, cinco novas portarias determinando a abertura de estudos visando à desapropriação de terras foram publicadas no Diário Oficial nos últimos 60 dias”, disse ele.

O deputado disse esperar que “o governo cumpra com a palavra e anuncie o decreto mudando as regras para a demarcação de terras indígenas. A promessa é que outros órgãos participariam desse processo, inclusive a Embrapa com seus estudos de ocupação do solo, e que os produtores teriam o amplo direito de defesa, o que hoje não existe”, argumentou.

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