Comissão Mista de Orçamento


Com o retorno do recesso informal, a Comissão Mista de Orçamento voltará a discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com a expectativa de votar o relatório preliminar já na próxima terça-feira (6). O relator da LDO, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), disse que vai propor um mutirão para a análise das emendas que serão apresentadas e que pretende ter um relatório final pronto no dia 13. Assim, seria possível, segundo ele, colocar a LDO em votação no plenário do Congresso até a terceira semana deste mês.

O peemedebista explicou que, aprovado o relatório preliminar, será aberto um prazo de seis dias para o envio de emendas. Para dar celeridade ao processo, Forte ressaltou que precisará da ajuda dos colegas de comissão para analisar a admissibilidade das propostas. “Se cada deputado apresentar duas emendas, aí serão mais de mil”, comentou.

Citando a recomendação de mais diálogo feita pelo papa Francisco em sua visita ao Brasil, Forte disse que passou as duas últimas semanas conversando com as lideranças partidárias e disse que hoje vê disposição para votação da LDO até o fim do mês. “Cada momento político é um momento”, filosofou.

O relator do projeto que foi enviado pelo Planalto para mudar a LDO referente a 2013, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), disse que deve conversar com a liderança do governo na próxima semana para bater o martelo sobre a permissão para que Estados e municípios possam abater investimentos do resultado do superávit primário. “Ainda não tenho essa informação”, disse. Se a proposta for mantida e aprovada em plenário, poderá contribuir para que o superávit deste ano fique menor.

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