TOME VAIAS


Após a presidente Dilma Rousseff deixar a Marcha dos Prefeitos, nesta quarta-feira, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pegou o microfone para desfazer um mal-entendido. Ele tratou de explicar aos participantes do evento que os R$ 3 bilhões que tinham sido citados momentos antes por Dilma representavam um aumento de cerca de 1,3% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Diante do esclarecimento, muitos deixaram o evento avaliando que as vaias de parte da plateia à presidente foram injustas. Oficialmente, porém, os prefeitos reivindicam um reajuste de 2% do FPM e não apenas para este ano, mas de forma constante.

O prefeito de Inhaúma (MG), Max Oliveira Santos (DEM), disse que houve “uma indelicadeza” da plateia e uma incompreensão do que a presidente havia dito. “O que ela anunciou foi um aumento do FPM mas não soube explicar”. Na mesma linha, o prefeito de Ipixuna do Pará (PA), Salvador Chamon Sobrinho (PT), também considerou que a presidente não soube se expressar. “Ela poderia ser mais clara. Começou bem o discurso, mas não soube dar detalhes do anúncio”, disse. Outro prefeito, Francisco Araújo (PDT), da cidade de Barro (CE), afirmou que Dilma não merecia vaias. “Só houve um problema de comunicação”, avaliou.

Alguns prefeitos lembraram que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já recorreu a um instrumento chamado Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) para anunciar recursos como os que foram prometidos nesta quarta por Dilma.

MINHA CASA – A presidente reconheceu, durante o evento, que existem atrasos nos municípios menores com relação ao programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). “Tiveram atrasos porque a gestão do processo dos municípios menores de 50 mil habitantes no Minha Casa Minha Vida não era a mesma para os municípios acima de 50 mil. Nós tomamos a decisão de tratar essa reivindicação que os prefeitos sempre trouxeram há anos”, disse.

Segundo ela, a partir de agora, todos os municípios abaixo de 50 mil habitantes poderão acessar o programa MCMV e oferecer à população da cidade a realização do sonho de aquisição da casa própria. Em seguida, ela disse que o governo está passando para a Caixa e para o Banco do Brasil a execução do programa, o que provocou a manifestação dos prefeitos presentes que gritaram: “A Caixa não”.

CUSTEIO – Dilma afirmou também que destacou que é importante garantir de onde sairão os recursos para bancar os investimentos em saúde e educação. “O Brasil precisa de mais educação. Mais educação significa mais recursos. Mais recursos nós temos de tirar de onde tem. E onde tem mais recursos são os royalties. Tem de se dizer de onde saem os recursos. Temos de ter essa prática. Quando nós quisermos ampliar, temos duas formas para ampliar investimentos e custeio: nós não temos de onde tirar a não ser da arrecadação. E arrecadação ou é imposto ou é preço público”, disse Dilma.

“Por isso é importante que nós façamos um pacto pela verdade proposto pelo Ziulkoski (Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios). Que nesse País façamos uma discussão correta sobre o que significa elevar para 10% do PIB o gasto com saúde, de onde sai (o dinheiro). Não adianta nós empurrarmos uns com os outros”, afirmou.

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