Presidente da Câmara dos Deputados


A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) abriu nesta sexta-feira uma investigação preliminar a fim de analisar se houve irregularidade na viagem que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez com familiares em avião oficial para ver a final da Copa das Confederações no domingo passado, no Maracanã. A apuração ficará a cargo do procurador Frederico de Carvalho Paiva, do 1º Ofício do Patrimônio Público.

O integrante do Ministério Público Federal terá 90 dias, prorrogáveis por igual período, para decidir se abre um inquérito civil público para apurar eventuais responsabilidades no caso ou até arquivá-lo. A investigação preliminar, tecnicamente chamada de procedimento preparatório, foi aberta após um pedido de apuração enviado por uma pessoa que teve a identidade legalmente preservada.

Nesta sexta-feira à noite, a assessoria de imprensa do órgão informou não saber se o procurador já tinha determinado alguma diligência para investigar o caso. Procuradores da República ouvidos pela reportagem disseram que, se comprovadas eventuais irregularidades, a apuração poderá resultar até numa ação civil pública de ressarcimento ao erário. Um integrante do MP observou no entanto, que a legislação do assunto é “vaga” e que pedidos anteriores de punição por improbidade administrativa de autoridades por viagens semelhantes, que poderia resultar até em perda de direitos políticos, não tem prosperado na Justiça.

Na quarta-feira, 3, após a revelação da Folha de S.Paulo, Henrique Eduardo Alves informou que iria devolver aos cofres públicos R$ 9,7 mil por ter levado seis pessoas em jato oficial para ver a vitória do Brasil sobre a Espanha por três a zero. O custo do voo de Henrique foi calculado pela assessoria do deputado tendo como base o preço médio de passagens de ida e volta entre Natal e o Rio de Janeiro.

A Procuradoria da República também recebeu um pedido de apuração contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas uma decisão sobre eventual abertura de investigação preliminar deverá ser tomada na próxima semana. Após se negar nesta quinta-feira, 4, a devolver recursos públicos, Renan afirmou nesta sexta que vai ressarcir R$ 32 mil decorrentes do uso de avião oficial para ir ao casamento da filha do líder do PMDB na Casa, Eduardo Braga (AM).

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