O presidente do Senado


O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta terça-feira que as novas normas do sistema político já sejam adotadas nas eleições de 2014. “Temos que compatibilizar o calendário de modo que tenhamos essas regras já valendo nas próximas eleições. No que depender do Senado, nós vamos nos empenhar bastante para que isso aconteça”, disse o senador, após receber a mensagem da presidente Dilma Rousseff pedindo que o Congresso Nacional convoque o plebiscito sobre a reforma política e sugerindo cinco pontos a serem adotados na consulta popular.

Preferência da presidente Dilma, Renan também defendeu o plebiscito em detrimento do referendo, que é preferido pela oposição. “Plebiscito é melhor porque você consulta a sociedade e o Congresso vota em função daquilo que a sociedade respondeu. Um referendo não, ele teria que dar uma lei aprovada e não é o caso porque o Congresso não entregou para a sociedade a mudança política.”

Para Renan, o projeto de decreto legislativo que convoca o plebiscito deve começar a tramitar na Câmara dos Deputados para, em seguida, passar pela avaliação do Senado.

A presidente Dilma sugeriu ao Congresso cinco pontos que considera primordiais para uma reforma política: o financiamento de campanha, a definição do sistema eleitoral e a discussão sobre suplência de senadores, coligações partidárias e voto secreto no parlamento. O presidente do Senado, a quem foi endereçada a mensagem da presidente, disse contudo que duas dessas questões já estão solucionadas.

Segundo ele, o Senado já votou um projeto que limita os casos em que é possível assumir a suplência. Ele também vê como resolvida a questão do voto aberto, cujo projeto que acaba com votação secreta em casos de cassação de mandato já foi votado pelo Senado e aprovado semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

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