Reforma política provocou polêmica


A iniciativa da presidente Dilma Rousseff de convocar uma Assembleia Constituinte para tratar especificamente de uma reforma política provocou polêmica entre opositores, aliados e manifestantes, após as duas semanas de protestos que sacudiram o Brasil em plena Copa das Confederações.

Confrontada com o maior protesto nas ruas do país em duas décadas por melhores serviços públicos e pelo fim da corrupção generalizada na classe política, Dilma anunciou um amplo pacote na segunda-feira. Entre as propostas apresentadas, estão um plebiscito para convocar uma Constituinte dedicada à reforma política, além de melhorias em saúde, educação, transporte e responsabilidade fiscal em todos níveis do governo.

As manifestações prosseguem em Belo Horizonte, São Paulo e Goiânia, embora com menor intensidade do que na última quinta-feira. Na semana passada, mais de um milhão de pessoas foram às ruas por melhores serviços públicos, para denunciar a corrupção e os gastos em estádios para a Copa do Mundo 2014, em vez de usar esses recursos em saúde, ou em educação.

No Rio de Janeiro, uma manifestação na Avenida Brasil na altura de Bonsucesso teve roubos, vandalismo e confrontos com a polícia quando bandidos tentaram fechar a pista na segunda-feira à noite. Uma operação policial em uma das favelas do Complexo da Maré para encontrar os responsáveis terminou com as mortes um sargento do Batalhão de Operações Especiais da Polícia (Bope) e de um civil.

Nesta terça de manhã, soldados do Bope voltaram ao local e mataram cinco suspeitos, informou a polícia à AFP. Na ação, dois moradores também morreram.

Dilma disse “ouvir a voz das ruas” e pressionou o Congresso, único Poder que pode convocar um plebiscito e onde, por falta de apoio, definham os projetos promovidos pelo governo para reformar o sistema político, endurecer as penas contra a corrupção e aumentar o investimento em educação.

“A reforma política está bloqueada há 20 anos porque os políticos estão apenas interessados em criar leis que favoreçam sua reeleição”, disse à AFP David Fleischer, cientista político da Universidade de Brasília.

A proposta de uma consulta popular para instalar uma Assembleia Constituinte exclusivamente para reformar o sistema político foi lançada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e apoiada por Dilma em sua campanha eleitoral em 2010.

A Constituição não prevê a convocação de uma Constituinte para realizar uma reforma pontual da Carta Magna e não existe um consenso entre os principais partidos sobre como reformar o sistema político.

Dilma Rousseff deve se reunir nesta terça com o presidente do Senado, Renan Calheiros, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado.

Também terá um encontro com membros do Movimento do Trabalhadores Sem Teto (MTST) e do grupo Periferia Ativa, que organiza manifestações em São Paulo. Na véspera, Dilma recebeu líderes do Movimento Passe Livre (MPL) de São Paulo, que reivindicam gratuidade de transporte para todos.

Nas redes sociais, os manifestantes oscilavam entre a esperança e o ceticismo, embora em um tom muito mais positivo do que nos últimos dias.

“Dilma falou com mais convicção do que antes, mas antes de sair das ruas precisamos de garantias dos outros dois Poderes”, disse no Twitter um manifestante que utiliza a hashtag #Vemprarua.

A oposição atacou as propostas da presidente. “Não há humildade para reconhecer erros (…) A presidente tergiversa e age como se tivesse assumido hoje, esquecendo-se de que este governo está no poder há dez anos. Esse governo não assume suas responsabilidades e as transfere para terceiros”, declarou o presidente do PSDB, o senador Aécio Neves, ao jornal “O Globo”.

O senador Pedro Taques, do PDT, integrante da coalizão governista, disse ser favorável a uma Constituinte, mas questionou a capacidade do atual Congresso de realizar uma reforma política. “Os interesses aqui podem ser outros”, afirmou, segundo a agência Senado.

Para o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB), Dilma “dá uma demonstração de respeito à população com esse plebiscito, que responde à ânsia de reforma política da população”.

Mas nem todo o PMDB concorda. “A Constituinte é o caminho mais forte, mas pode não ser o mais rápido. A aprovação dos itens da reforma teria de valer já para a próxima eleição”, disse o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira.

O presidente da OAB avaliou, por sua vez, que muitas das propostas “podem ser resolvidas sem necessidade de tocar na Constituição” de 1988. “Basta alterar a lei eleitoral e a lei de partidos”, afirmou.

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