Código de Mobilidade Urbana


Um dos alvos da onda de protestos pelo País, o Congresso prepara uma “agenda positiva” para tentar melhorar sua imagem. Dirigentes da Câmara e do Senado querem chamar para os parlamentares a responsabilidade de elaborar um Código de Mobilidade Urbana o mais rápido possível.

Líderes partidários nas duas Casas foram convocados a elaborar uma nova pauta a ser votada em breve. Todas as sugestões já pensadas dizem respeito a bandeiras erguidas durante as manifestações. Entre elas, a medida provisória que destina 100% dos royalties do pré-sal para a educação, o Plano Nacional de Educação e a ampliação de itens isentos de PIS/Cofins para empresas de transporte coletivo.Também já está decidido que serão postos na gaveta a proposta que tira poderes de investigação do Ministério Público (PEC 37), a emenda constitucional que submete decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Legislativo e o projeto da chamada “cura gay”. Durante as manifestações de rua, esses projetos foram muito criticados.

Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também querem que o Congresso faça um amplo debate sobre mobilidade urbana. “Independentemente de Copa da Fifa, nós temos de criar um conjunto de propostas que visem a acabar com o caos urbano que tumultua a vida dos brasileiros das cidades médias e grandes há tanto tempo”, disse o líder do PT, José Guimarães (CE).

“Desse debate urgente têm de participar o poder público, sociedade civil e grandes empresários da área de transporte”, afirmou.

Consulta

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) propõe uma emenda constitucional que aprove uma Constituinte exclusiva para tratar da reforma política, do sistema tributário e do pacto federativo. Antes disso, porém, acha que a sociedade brasileira deveria decidir, em plebiscito, que sistema político quer. “Feito o plebiscito, o Congresso acata a sugestão dada pelos cidadãos e o Brasil saberá se deve permanecer como está, se adota o sistema distrital, distrital misto ou qualquer outro. Mas é preciso ouvir o que a sociedade quer”, afirmou.

“O Congresso não pode ser omisso, tem que ter a coragem de enfrentar os assuntos, fazer as votações, doa a quem doer”, disse o líder da minoria na Câmara, Nilson Leitão (PSDB-MT). Para ele, a Câmara “está cometendo um equívoco” ao adiar as discussões relevantes para o País, em especial as políticas de desoneração. Na avaliação do líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), é preciso aproximar o Legislativo da pauta dos protestos. Uma possibilidade seria dar mais celeridade a “projetos de anseio popular”. Ele citou como exemplos propostas que tratam de mudanças nas leis eleitorais e projetos de iniciativa popular.

Adequação

Outros parlamentares começaram a revisar suas propostas, tentando adequá-las ao anseio popular. Elas serão apresentadas e discutidas na próxima terça-feira, 25, em reunião do colégio de líderes. “Será dada urgência aos projetos que atendam às reivindicações”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (SP), ex-líder do PT. Ele já escolheu o projeto que vai apresentar: o que cria regras para apuração de mortes e lesões corporais provocadas durante confrontos com policiais. A proposta, já aprovada nas comissões, aguarda votação no plenário.

Apresentado em outubro, o projeto altera o Código de Processo Penal, que autoriza os agentes públicos a usar os meios necessários para atuar contra o suspeito que resista à prisão. “É preciso tornar obrigatória a investigação no caso de a força policial provocar a morte ou lesão corporal do suspeito”, disse Teixeira, que pretende coibir excessos nas ações policiais.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s