Habeas corpus coletivo


Para evitar que manifestantes sejam detidos no protesto marcado para esta segunda-feira (17), um grupo de estudantes decidiu impetrar um habeas corpus coletivo contra “detenções para averiguação”. A ideia surgiu depois da detenção de quase 100 pessoas antes e durante o quarto ato contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo, na última quinta-feira, sendo que muitos dos que participavam do protesto foram levados por policiais porque portavam vinagre.

A liminar do habeas corpus foi indeferida neste final de semana pelo desembargador de plantão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, Mário Devienne Ferraz. Amanhã, antes do novo protesto, o grupo deve pedir ao relator, que assumirá o processo no TJ de São Paulo, que reconsidere a decisão.

O secretário de Segurança Pública do Estado, Fernando Grella Vieira, e o comandante-geral da Polícia Militar, Benedito Roberto Meira, são colocados pelos estudantes como “autoridades coautoras”, no habeas corpus. Isso significa dizer que o habeas corpus foi impetrado contra Grella, o coronel Meira, além de policiais militares e civis e outros envolvidos na segurança jurídica do Estado.

“As duas autoridades foram oficiadas pelo Judiciário, já que estão como polo passivo na demanda”, explica um dos organizadores do movimento, Luccas Nogueira Adid. Para os estudantes, a declaração do secretário de Segurança Pública do Estado, Grella, neste domingo de que “ninguém será detido por porte de vinagre” na mobilização de amanhã é uma conquista. “Muito embora não tenha certeza que as autoridades coatoras foram intimadas até o momento, acredito que isso pode ter chegado a ele, o que o fez ponderar e tirar da pauta a questão do vinagre, permitindo seu uso”, reforça o estudante de Direito da USP.

Chamado de Coalizão Estudantil Pela Proteção aos Manifestantes, o grupo foi organizado inicialmente por estudantes de direito dos centros acadêmicos da USP, da PUC e outras universidades paulistas, mas, com a ajuda da internet, o movimento ganhou a adesão de mais de 70 entidades estudantis do País, conforme divulgam os organizadores. Os estudantes disponibilizaram o modelo do habeas corpus para manifestantes do Rio de Janeiro, por exemplo, pelo diretório de estudantes da PUC-Rio.

“Amanhã os estudantes vão fazer um pedido de reconsideração para o relator que vai ser sorteado para ser o relator oficial do caso”, explicou o advogado Marcelo Feller, que atuou em colaboração com os estudantes.

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