Trégua entre índios e fazendeiros


Uma tentativa de trégua entre índios e fazendeiros do Mato Grosso do Sul terminou sem colocar fim à ocupação da propriedade em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, onde um índio terena foi morto durante reintegração de posse, na quinta-feira (30/05). Uma outra propriedade, no município de Aquidauana, também foi invadida pelos indígenas, que reivindicam demarcação de terras.

Em reunião no sábado (1°), com índios, fazendeiros, representantes do Judiciário e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chegou-se a um fechar um acordo para congelar novas invasões. “Não chegamos ao acordo pretendido, mas se acertou que não haveria novas ocupações nos próximos 15 dias”, disse no domingo (2) ao jornal O Estado de S. Paulo, o juiz Rodrigo Rigamonte, coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ.

Entretanto, um grupo de terenas teria quebrado a trégua e invadido a Fazenda Cambará, que já havia sido alvo de ocupações. A propriedade, assim como a Buriti, na qual Oziel Gabriel, de 35 anos, morreu atingido por um tiro na quinta-feira, 30/05, está em área reivindicada pelos índios.

Na reunião de sábado (1°), segundo Rigamonte, lideranças indígenas apresentaram uma lista de processos judiciais que tratam de demarcação de terras indígenas, mas também de outros temas. Esses processos serão encaminhados ao presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa. Por sua vez, os fazendeiros cobram indenizações para deixar as áreas demarcadas.

“Eu acho que chegaram a uma confluência de objetivos para acelerar as demarcações e definição sobre a forma de indenização aos fazendeiros”, afirmou Rigamonte. “Os proprietários não se recusam a sair, mas exigem indenizações pelas benfeitorias e pela terra nua, já que eles têm títulos de propriedade.”

Na sexta-feira (31), um dia após a morte do índio Oziel Gabriel em Sidrolândia, a presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião no Palácio da Alvorada. Na discussão, a presidente disse que a solução do conflito se tornou “prioridade” para o governo. Dilma quer tentar diminuir os focos de tensão provocados pelo alto nível de judicialização das questões, que impedem até que o Planalto possa agir na demarcação de terras.

A presidente disse “não se conformar” com a morte do índio e está convencida de que a solução passa pela elaboração das novas regras de demarcação de terras indígenas, em estudo pelo governo. Mas Dilma quer que o processo seja conduzido de forma a não se tornar um novo foco de tensão, e por isso insiste na negociação com todos os setores.

A principal mudança em estudo é que os laudos da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos antropólogos deixariam de ser exclusivos. As demarcações considerariam também pareceres de órgãos como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

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