LULA E DILMA E SÃO COVARDES…

Passados 10 anos da eclosão do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa, não esconde a mágoa em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à presidente Dilma Rousseff. Em conversa com amigos na semana passada, Dirceu usou a palavra “covardia” para se referir à postura que considera omissa de Lula e Dilma durante todo o processo do mensalão. Omissão que, segundo ele, se repete agora, em relação à Operação Lava Jato, na qual Dirceu é investigado, e faz com que todos os petistas condenados ou não, inclusive o ex-presidente e a atual, carreguem a pecha de corruptos.
“De que serve toda covardia que o Lula e a Dilma fizeram na ação penal 470 e estão repetindo na Lava Jato? Agora estamos todos no mesmo saco, eu, o Lula, a Dilma”, disse Dirceu, segundo relatos colhidos pela reportagem.
Durante uma década Lula se esquivou de fazer publicamente a defesa dos correligionários envolvidos no esquema de corrupção que, segundo o Supremo Tribunal Federal, serviu para comprar apoio parlamentar ao governo do PT. Até o julgamento, em 2013, alegava que preferia esperar a decisão do Supremo. Depois colocou o assunto de lado, apesar de todos pedidos para que desse ao menos uma palavra de solidariedade aos companheiros presos. Aos amigos com quem falou na semana passada, Dirceu disse desconhecer as razões de Lula e fez uma ressalva ao dizer que o ex-presidente não faz “nem a defesa dele mesmo”.
Ao contrário de vários petistas, Dirceu não vê Lula se movimentando em direção a uma possível candidatura em 2018. Ele diz acreditar que o ex-presidente está mais ocupado no momento em mobilizar os setores próximos do partido e “colocar lógica” na relação turbulenta do governo com o PMDB. Mas não descarta a volta do companheiro. “Se chegar em maio de 2018 e o Lula disser que é candidato ninguém vai se opor”, disse ele aos amigos na semana passada.
Cadeia. Às poucas pessoas de fora de seu círculo pessoal com quem tem conversado enquanto cumpre pena em regime aberto, em Brasília, ele também não esconde o temor de voltar à cadeia por causa da Lava Jato. “Querem me condenar ou me colocar outra vez na cadeia. Imagine o estardalhaço”, disse ele em uma dessas conversas.
A força-tarefa da Lava Jato investiga um pagamento de R$ 1,15 milhão feito pelo lobista Milton Pascowitch à J. D. Assessoria e Consultoria em 2012, enquanto o Supremo julgava o mensalão e desconfia que o pagamento pode não estar relacionado com os serviços da empresa.
Os amigos que visitam Dirceu percebem no ex-ministro os efeitos dos meses na cadeia tanto no físico quanto no humor. Afirmam que ele tem reclamado com frequência da falta de dinheiro, garantindo que vive atualmente apenas com R$ 4 mil que recebe no escritório e o salário de aproximadamente R$ 12 mil da J.D. Assessoria e Consultoria – que deve encerrar as atividades em seis meses com dívidas de mais de R$ 1 milhão, segundo relatos.
Dirceu tem alegado também que os milhões recebidos desde que deixou o governo, em 2005, se foram na defesa política e jurídica do mensalão e nas atividades de consultoria. Foram mais de 300 viagens pelo Brasil e 128 a 23 países do exterior entre 2005 e 2013. O ex-ministro tem afirmado ainda que parte do seu patrimônio será colocada à venda para pagar as dívidas da empresa. “Não posso mais trabalhar no Brasil”, disse ele a uma pessoa próxima.
SECUNDÁRIO
Embora esteja formalmente afastado da política, Dirceu acompanha de perto as movimentações no PT. Para ele, o partido hoje tem papel secundário na política nacional devido ao protagonismo do PMDB no Congresso, mas nem de longe está morto. O ex-ministro cita como exemplo o PSOE espanhol, que deixou o governo em 1996 sob denúncias de corrupção e colaboração com o terrorismo, chegou a ser descartado como opção de poder, mas voltou com força em 2003.
Para Dirceu, o processo de reorganização do PT “é coisa para 4, 6 ou 8 anos”. Ele prevê que em 2016 o partido conquiste menos de 10% dos votos nas eleições municipais, uma redução em relação aos 13% alcançados em 2012.

314 propostas de estudo

O governo informou ter recebido 314 propostas de estudo de 49 empresas ou consórcios para a realização de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) de rodovias. Já os aeroportos receberam 92 propostas de estudos, que foram apresentadas por 30 empresas.

Segundo nota conjunta dos ministérios do Planejamento, dos Transportes e da Secretaria de Aviação Civil, esse foi o maior número registrado de empresas interessadas em realizar os concursos, chamados tecnicamente de Propostas de Manifestação de Interesse (PMIs).

Por meio das PMIs, o governo autoriza empresas privadas a fazerem os estudos técnicos e de viabilidade sobre a execução de obras que serão concedidas. Após receberem as autorizações, as empresas vão ter 180 dias para entregar os estudos no caso das rodovias e 90 dias para os aeroportos.

Aportes

As 11 rodovias devem receber R$ 31,2 bilhões em investimentos. Foram escolhidos trechos que somam 4.371 quilômetros, em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rondônia. Os aeroportos que serão concedidos são os de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. Os investimentos, segundo o governo, são da ordem de R$ 8,5 bilhões.

Esse modelo está previsto em lei e já vinha sendo usado pelo governo nos últimos anos para a realização dos estudos que antecedem o edital de uma concessão ou PPP.

No entanto, não havia uma regulamentação, o que fazia com que cada ministério usasse uma regra diferente. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo criasse uma regra para esse tipo de contratação.

A empresa que apresentar o melhor projeto vence a disputa. Se a concessão for efetivada, o vencedor do leilão da concessão paga ao autor da PMI o que foi pré-estipulado pelo governo. PMIs já foram usadas em leilões de rodovias, aeroportos e portos.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, comemorou o grande número de empresas interessadas nas PMIs. “Nosso setor de construção e de engenharia é grande e diversificado, capacitado para atender às demandas de projetos e obras de concessões”, afirmou, por meio de nota. “Esse resultado é prova do potencial e do dinamismo da nossa economia, da nossa capacidade de atrair investimentos, bem como da diversificação do nosso setor privado.”

Os editais para os concursos de estudos para concessões e PPPs foram publicados no dia 10 de junho.

Cargos de nível superior

A nova era do serviço público chegou com foco na qualificação, e as pessoas com menos escolaridade terão oportunidades cada vez menores de ingressar no setor. Com a necessidade de manter um quadro de pessoal bem preparado para atender as demandas da população, a tendência é que as autorizações de aberturas de concursos públicos contemplem maior número de cargos de nível superior.

O processo vai acompanhar a evolução educacional da sociedade, explica o secretário da Gestão Pública (Segep) do Ministério do Planejamento, Genildo Lins. “Até a década de 1980, a União fazia concurso para nível básico. Hoje, a tendência é precisarmos cada vez mais de servidores de nível superior”, afirma.

No primeiro semestre deste ano, o Ministério do Planejamento liberou 5.054 vagas para nomeações de excedentes em concursos vigentes e aberturas de certames, sendo 2,8 mil para nível superior — cerca de 55% do total. Se forem somadas as oportunidades no início de julho para as carreiras de advogado da União e procurador da Fazenda Nacional, o percentual passa de 56%.

Desafios

Os poucos cargos de nível médio a serem abertos vão aumentar a concorrência e o desafio para os candidatos que não têm nível superior. Com a crise econômica e o aumento do desemprego, a disputa por esses cargos tem atraído cada vez mais pessoas com escolaridade maior.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram 15,7 milhões de pessoas com nível superior, o equivalente a 11,3% da população com 20 anos ou mais, quase o dobro do resultado obtido na pesquisa de 2001.

Estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revela que, entre 2010 e 2013, cerca de 1 milhão de pessoas concluiu curso de graduação, por ano. Para Roberto Piscitelli, professor de economia da Universidade de Brasília (UnB), o cenário que se traça é favorável à administração pública, que começa a se equiparar à de países desenvolvidos como Estados Unidos, Inglaterra e França.

Gestão Temer

Em meio ao processo de descolamento do governo Dilma Rousseff, representantes do PMDB passaram a procurar integrantes da cúpula do PSDB para sondá-la sobre um apoio no caso de o vice-presidente da República, Michel Temer, assumir o comando do governo no lugar da petista em um eventual processo de impedimento.

Há cerca de dez dias, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro a ser procurado por um integrante da Executiva Nacional do PMDB para saber sobre a possibilidade de uma aliança informal neste momento. Segundo um peemedebista que teve acesso às conversas, o tucano teria dito que apoiaria uma coalizão em torno de Temer.

O ex-presidente disse: “Não estive em conversa alguma sobre esta questão, nem caberia a mim cogitar do que não está em pauta, apesar de estar preocupado, como qualquer brasileiro, com a instabilidade atualmente prevalecente na política nacional”.

Além de FHC, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), foi sondado sobre um possível apoio a um mandato presidencial de Temer por integrantes do PMDB. Para esses peemedebistas, Dilma dificilmente escapará no segundo semestre do processo no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as chamadas “pedaladas fiscais” nas contas do governo em 2014.

Segundo peemedebistas, a sondagem a Aécio ocorreu nesta semana, e o tema central foi o processo no TCU. O tribunal deve se reunir entre agosto e setembro para julgar o caso. O Estado procurou a assessoria de imprensa de Aécio, mas não obteve resposta até esta edição ser concluída.

Delação

Outro fator de instabilidade contra o governo é a delação premiada do dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, alvo da Operação Lava Jato que está hoje em prisão domiciliar. Trechos da colaboração do empreiteiro vieram a público e citam ministros do núcleo duro do Planalto – os titulares da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, que foi tesoureiro do comitê à reeleição de Dilma – como receptores de recursos de caixa 2 para campanhas eleitorais.

Na quinta-feira, os dois ministros rebateram ataques de lideranças do PMDB e tentaram conter movimentações na legenda pela saída de Temer da articulação política. Em meados de junho, em reunião no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência, Mercadante havia pedido a saída do vice do posto estratégico.

As movimentações do PMDB, segundo relatos, não têm sido orquestradas por Temer, que vive sob pressão de setores do partido para deixar a articulação política do governo nos próximos meses.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu essa alternativa. A principal queixa pública do partido tem sido a falta de respaldo do Planalto nos acordos negociados pelo vice-presidente com integrantes da base aliada, sobretudo as promessa de cargos e a liberação de emendas parlamentares.

Um discurso que deverá ser encampado nos próximos dias por alguns peemedebistas é que os problemas enfrentados na articulação política podem inclusive atrapalhar as pretensões do partido em lançar uma candidatura própria nas próximas eleições presidenciais, uma vez que a legenda passaria a imagem para potenciais aliados de que o partido não é cumpridor de promessas.

Lula manda Dilma pôr “pé na rua”

A presidente Dilma Rousseff convenceu ontem o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT-SP), seu homem de confiança, a permanecer no cargo, apesar do incessante fogo amigo de petistas insatisfeitos com os rumos da Operação Lava-Jato. Essa vitória pessoal da presidente está, no entanto, muito longe de significar uma calmaria no seu conturbado segundo mandato. Vencida a luta para manter Cardozo, Dilma, agora, terá de se empenhar para não perder outra peça-chave: o articulador político do governo no Parlamento, o vice-presidente Michel Temer (PMDB), desgastado pelos embates de seu partido com o PT.

Elevado no início de abril ao posto de negociador com o Congresso – depois de tentativas frustradas com nomes petistas, o último deles, Pepe Vargas (PT-RS) –, Temer também se transformou na única ponte para diálogo do Planalto com o PMDB. Como bom articulador, ele negocia até mesmo com petistas que  ainda não voltaram às boas com a presidente, insatisfeitos desde que Joaquim Levy e Nelson Barbosa foram alçados aos cargos de ministros da Fazenda e do Planejamento, respectivamente. A dupla tem sido constantemente bombardeada pelos mais radicais do partido pelas medidas do ajuste fiscal, que afetam diretamente o trabalhador.

Caso a saída de Temer se confirme, novas turbulências vão atingir o barco da timoneira Dilma, cada vez mais isolada. Além de ter de escolher um novo articulador político que dê conta de um cenário ainda mais crítico, a petista terá de enfrentar a saída formal do PMDB do governo – que faz esta ameaça desde os primeiros dias do segundo mandato.

A saída de Temer da articulação política tem um arquiteto de peso: o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que defendeu a tese abertamente. Para Cunha, uma parte do PT está sabotando o trabalho de Temer, que não está conseguindo cumprir promessas feitas aos parlamentares, para viabilizar votações, como a liberação de emendas e a nomeação para cargos de segundo escalão. Nos bastidores, fala-se que o prazo de validade do vice como negociador não passaria de agosto. E como ele mesmo se definiu, Cunha é bom de voto, ou seja, tem cacife político para influenciar o vice.

Sabotagem No caso de Eduardo Cardozo, que não esconde mais sua insatisfação com o exercício do cargo, os petistas não são acusados de sabotagem, mas de fazer uma pressão desmedida. Acreditam que Cardozo poderia influenciar nos rumos da Lava-Jato, mas não o faz. A operação já acertou quase toda a cúpula política do partido e não poupa nem mesmo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na semana passada, Lula foi alvo de especulações sobre doações da empreiteira Odebrecht – acusada de fazer parte do clube de empresas que se beneficiaram dos desvios da Petrobras – a seu instituto.

Apesar da suspeita do pagamento de propina a vários outros partidos da base aliada do governo, a prisão do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, em abril, na Lava-Jato, foi o desencadeador da insatisfação dos petistas. A prisão pegou de surpresa o partido, que resistia em afastar Vaccari do cargo e pretendia usar a acusação contra o petista para desqualificar as delações premiadas que foram feitas durante a instrução do processo. Um dos delatores, Pedro Barusco, disse que repassava ao PT, por meio de Vaccari, algo em torno de US$ 100 milhões, o dobro do que embolsava. A prisão obrigou o partido também a rever o financiamento de campanha.

Golpe As acusações contra o ex-ministro José Dirceu (PT-SP) – que cumpre pena em regime aberto por envolvimento no escândalo do mensalão, quando ocupava o cargo de ministro-chefe da Casa Civil – também ajudaram o fomentar a insatisfação com Cardozo. Agora, a acusação é de que o petista teria lavado dinheiro de propina da Petrobras por meio de sua empresa JD Consultoria. Apesar da condenação na Ação 470, José Dirceu mantém forte influência sobre o PT, que o considera quase que vítima de um julgamento político por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).

No fim de semana passado, Cardozo não pôde acompanhar a presidente Dilma Rousseff em sua viagem aos Estados Unidos, para mais uma vez apagar fogo no governo. Ele foi destacado pela presidente para acompanhar o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva – ex-coordenador financeiro da campanha da petista –, para explicações à imprensa em razão de acusações de cobrança indevida de doações de campanha. A denúncia foi feita pelo empresário Ricardo Pessoa, da empreiteira UTC, também em delação premiada.

Na avaliação de petistas ligados a Cardozo, é difícil prever até quando ele vai permanecer no cargo. No entanto, avaliam, seria importante que o prazo se estendesse até o próximo ano, após a realização das Olimpíadas, no Rio. Uma aposta, entretanto, que depende de quantas e tão graves forem as novas turbulências do segundo mandato de Dilma. (Colaborou Renato Scapolatempore)

Lula manda Dilma pôr “pé na rua”

São Paulo – Num longo discurso a integrantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP), em Guararema (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que o país atravessa um momento difícil e apontou um roteiro para a recuperação do governo de sua sucessora e afilhada política, Dilma Rousseff. Para o petista, “o governo está, outra vez, precisando conversar com o povo” e precisa recobrar o “oxigênio” nas ruas. “Acho que ela tem a noção exata do que eu estou falando. Ela conviveu muito tempo comigo e sabe que, nas horas mais difíceis, não tem outra alternativa a não ser encostar a cabeça no ombro do povo e conversar com ele. Explicar quais são as dificuldades e quais são as perspectivas”, afirmou.

Para Lula, Dilma precisa colocar “o pé na rua” e falar com a parcela da população que torce para ela governar o país. “Tem que fazer o que tiver para fazer em Brasília e ó, pé na estrada. Ela e os ministros”, aconselhou. “O povo vai cobrar? Vai. Mas tem que cobrar mesmo. (…) É essa linha direta entre a Dilma e o povo que vai permitir que a gente conquiste grande parte dessa juventude”, afirmou.

Evitando críticas ao governo, como fez nas últimas semanas, Lula atribuiu o mau momento da economia à crise internacional que estourou em 2008, e disse que as pessoas só veem um Brasil pior hoje porque o comparam com o país que os petistas construíram quando chegaram ao Planalto.

Sobre a Operação Lava-Jato, Lula criticou o que tem chamado de “vazamentos seletivos” de detalhes da operação, com o intuito de “pegar alguém ou acusar algum partido”. “A pessoa só pode ser chamada de ladrão na hora em que se provar que é ladrão. Não pode criminalizar antes de provar e antes de ela ser julgada”, disse.

INIMIGO RATREADO

Informações confidenciais da Agência Nacional de Segurança dos EUA (NSA, na sigla em inglês) divulgadas pelo site Wikileaks neste sábado revelaram que 29 telefones de membros e ex-integrantes do governo de Dilma Rousseff foram grampeados no início do primeiro mandato da petista. Além disso, o telefone do avião da presidência brasileira foi alvo de interceptações.

Estão na lista dos espionados nomes como o do então secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, atual ministro do Planejamento, do ex-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, o ex-ministro das relações exteriores Luiz Alberto Figueiredo Machado, atual embaixador do Brasil nos EUA, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general José Elito Carvalho Siqueira, e ainda uma autoridade da área internacional do Banco Central, uma secretária e um assistente de Dilma Rousseff.

2013

Uma série de reportagens do jornalista Glenn Greenwald publicada em junho de 2013 estremeceu as relações diplomáticas entre o Brasil e os Estados Unidos e provocou o adiamento de uma viagem que a presidente brasileira faria à terra do Tio Sam. A publicação mostrou que o Brasil era um dos 16 países espionados pelo governo norte-americano e que eram monitorados Dilma Rousseff, assessores-chave e nomes da Petrobras.

O novo documento, divulgado neste sábado, veio à tona dias depois de Dilma voltar de viagem aos Estados Unidos, onde ela se encontrou com Barack Obama e voltou a estreitar a relação entre os países. Na ocasião, além de fechar acordos bilaterais, a petista declarou acreditar que os EUA deixaram de interceptar a comunicação de países aliados.

JUIZ SERGIO MORO

Moro diz que não busca 'confissões involuntárias'

O juiz Sergio Moro negou que seu objetivo, com a Operação Lava-Jato, seja prender o ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva. O juiz comentou rumores a esse respeito, disse que julga de acordo com as provas que lhe chegam e que não consegue responder formalmente a tudo que se fala sobre a Lava-Jato. “Não se pode jogar uma pedra em todo cão que ladra”, afirmou.

Moro disse que o juiz tem um papel reativo e não participa de estratégias de investigação e reiterou que o que chega às suas mãos é julgado de acordo com as provas apresentadas no processo.

O juiz foi questionado sobre os comentários da presidente Dilma Rousseff sobre não respeitar delatores, mas preferiu não responder. “Acho que a presidente merece respeito da parte minha e de todas as pessoas. Não me sentiria confortável em rebater um comentário da presidente”, disse.

Toda vez que é perguntado sobre seus planos para depois da Lava-Jato, Sérgio Moro diz que a prioridade é “tirar longas férias”. Moro não quis responder porque usa sempre roupas pretas, onde seriam as férias e outras perguntas de cunho pessoal dizendo que não é “celebridade”.

O juiz chegou a dizer que não era prudente a sua participação em um evento público como o congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, mas justificou sua participação dizendo que queria mostrar que não era “nenhuma besta-fera”.