Os brasileiros já pagaram em 2015 um total de R$ 1,3 trilhão em tributos

Os brasileiros já pagaram em 2015 um total de R$ 1,3 trilhão em tributos, estima o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O montante será atingido às 16 horas desta terça-feira, 25, 16 dias antes do que em 2014, quando a mesma arrecadação foi registrada em 10 de setembro.

Segundo cálculos da ACSP, com esse valor é possível construir 27 milhões postos policiais equipados, contratar 97,5 milhões de professores do ensino fundamental por ano, fornecer cestas básicas para toda a população brasileira por 21 meses ou comprar 16 milhões de ambulâncias equipadas.

“O mais preocupante é que, juntamente com essa elevação da carga tributária, poderão vir novos aumentos de impostos, o que pode agravar a situação financeira das empresas e dos consumidores”, alerta o presidente da ACSP e da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo), Alencar Burti.

O Impostômetro fica localizado na sede da ACSP, no centro da capital paulista, e tem o objetivo de conscientizar e alertar a população sobre o alto valor pago em tributos federais, estaduais e municipais. Pelo portal http://www.impostometro.com.br é possível levantar os valores que as populações de cada Estado e município brasileiro pagam em tributos e também visualizar o que dá para os governos fazerem com todo o dinheiro arrecadado.

TEMER SAÍDA PELA DIREITA

O vice-presidente Michel Temer deixará o dia a dia da articulação política do governo, que comanda desde abril. Temer continuará atuando na articulação do Executivo com os demais poderes, com um papel mais institucional.

As funções do chamado varejo da articulação política, como a negociação de cargos e emendas parlamentares, ficarão sob a responsabilidade do ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, pelo menos até o dia 1° de setembro. Depois disso, o ministro deve passar a se dedicar exclusivamente à sua pasta.

A decisão de Temer foi comunicada à presidenta Dilma Rousseff na manhã de hoje (24). O vice-presidente e Eliseu Padilha participaram da reunião de coordenação política, com outros ministros, e depois permaneceram no gabinete para a conversa com Dilma.

Em entrevista após a reunião, os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e das Cidades, Gilberto Kassab, defenderam a atuação de Temer no governo, independentemente da função que ele ocupe.

“O vice-presidente Temer tem sido vital na construção da agenda do governo e na sua aprovação no Congresso. Tenho certeza que em qualquer cargo ou função que entender melhor para seu desempenho, ele continuará sendo um importante agente de apoio, de construção e de contribuição”, disse Barbosa. Segundo ele, várias propostas foram melhoradas por contribuição ou sugestão do vice-presidente.

Temer assumiu as funções da Secretaria de Relações Institucionais em abril, diante do agravamento da crise entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. No período, ele foi responsável pela articulação da aprovação das medidas do ajuste fiscal na Câmara e no Senado.

Povo nas ruas em todo Brasil

Antes mesmo de serem apresentados os vídeos do PSDB chamando o povo a se manifestar contra a presidente Dilma Rousseff (PT) no dia 16 de agosto, os tucanos já começaram a usar as redes sociais para incentivar seus seguidores a ir às ruas em um ato que terá como um dos motes o impeachment da petista. A mobilização, que já era ensaiada por alguns, se intensificou depois do aval dado na segunda-feira pelo presidente nacional da legenda, o senador Aécio Neves. Em Minas Gerais, os deputados estaduais do PSDB e aliados pretendem gravar uma chamada própria para pedir a participação no estado.

O líder da minoria na Assembleia, deputado Gustavo Valadares (PSDB), usou seu Twitter ontem para dizer que o dia 16 será o de mostrar que o Brasil de hoje não é o prometido em 2014. Para ele, que participou dos protestos de março e abril independentemente do partido, o PSDB já deveria ter adotado essa postura antes. “Agora, seguindo orientação do Aécio, vamos gravar um vídeo também e soltar nas redes sociais. Vamos tentar juntar os deputados na terça-feira, quando a Assembleia retoma os trabalhos, para produzir o material”, afirmou.

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), postou um banner com o slogan “impeachment já” e sua logomarca, que foi replicado por outros tucanos, como o colega de bancada Rossoni (PR). Já o ex-presidente do PSDB mineiro, deputado federal Marcus Pestana, postou inclusive a relação de cidades onde estão previstos protestos.

O partido apresentou ontem as seis inserções que serão veiculadas a partir desta semana. Em spots de 30 segundos, Aécio e as principais lideranças do partido, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador Geraldo Alckmin e o senador José Serra, aparecem com falas incisivas contra o governo Dilma, gravadas na convenção nacional tucana. Aécio já antecipou que os próximos vídeos serão para chamar a população a participar da manifestação, convocada pelos movimentos  Vem pra Rua e o Brasil Livre.

A participação do PSDB nas manifestações previstas para ocorrer em todo o país, porém, não é consenso dentro da legenda. O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), que também sofreu com protestos direcionados a ele em seu estado – o maior deles, de professores, ganhou as manchetes dos jornais por causa da violência policial contra os manifestantes –, acha “desnecessária” a adesão. Richa disse respeitar a posição de Aécio, mas considerou que a vinculação do protesto com o PSDB pode ser explorada de forma indevida.

Outros governadores tucanos, porém, defenderam a medida anunciada por Aécio. O de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que a decisão cabe apenas à direção tucana. “A questão se vai convocar ou não vai convocar é uma questão da direção partidária”, afirmou.

Contas de campanha

Ação que pede a cassação do governador Fernando Pimentel (PT) por abuso de poder econômico voltou a tramitar ontem. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) atendeu parcialmente aos pedidos feitos pelo governador e concordou com a produção de prova pericial para instruir a ação, que havia sido suspensa em março em decisão liminar do juiz Wladimir Rodrigues. Em dezembro de 2014, o TRE desaprovou a prestação de contas de campanha de Pimentel, por causa de irregularidades na emissão de recibos eleitorais e extrapolação de limite de gastos. O PT informou que aguarda a realização da perícia, “confiante que não há o que desabone a gestão financeira das contas de campanha das eleições de 2014”.

Elevações, dólar deve subir

As sucessivas elevações do dólar nos últimos dias, que resultaram na maior taxa em 12 anos, trouxeram o câmbio para um novo patamar, avaliam especialistas entrevistados pela Agência Brasil. Ontem, o dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 3,369, com alta de 0,149%.

O economista Sílvio Campos Neto, da empresa de consultoria Tendências, avalia que a variação cambial colocou o real em um nível ajustado com o atual cenário negativo da economia brasileira. “A taxa de câmbio já se desvalorizou bastante, e neste momento o espaço para novas altas é menor. Você ainda pode ser surpreendido por alguns movimentos de alta nas próximas semanas, mas o espaço é bem menor”, apontou.

Para o economista Mauro Rochlin, professor da Fundação Getulio Vargas, a oscilação entre R$ 3,30 e R$ 3,50 deve se manter, caso não haja grande alteração do cenário econômico e político, que, na avaliação dele, já é bastante turbulento. “Até onde a vista alcança, o patamar é este”, declarou. Entre os fatores que poderiam reverter o movimento, ele cita a ampliação da possibilidade de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, rebaixamento mais significativo de nota das agências de risco e uma saída mais forte de capital.

Sobre a revisão da nota do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s, que revisou a perspectiva da nota para negativa, os especialistas apontam que o movimento já era esperado. “Temos um panorama pouco favorável. A decisão confirma esse mal-estar e mostra como o ambiente deve continuar diverso nos próximos meses”, avaliou Campos Neto.

Rochlin lembrou que normalmente a mudança de perspectiva antecede uma mudança de nota. “A ideia é fazer a coisa paulatinamente para ir alertando os clientes de como vai a economia do país, como vai a chance de calote dos títulos [públicos], como anda o risco de crédito”, apontou.

Os economistas destacam, como fato que desencadeou a elevação do dólar, a má interpretação, pelo mercado, da revisão de metas de superávit primário. Mas reforçam que há elementos adicionais, como a deterioração do ambiente político e fatores externos como a queda da bolsa na China. Ontem (27), a Bolsa de Valores de Xangai caiu 8,48%, a maior queda diária desde 2007, por causa da divulgação de indicadores econômicos que mostram desaceleração da economia chinesa.

O professor da FGV acredita que a economia brasileira ainda deve sentir de forma mais intensa os impactos das oscilações da economia chinesa. “Havendo, de fato, um problema maior em relação ao mercado chinês, isso deve contagiar a percepção de risco de grandes investidores internacionais, portanto, eles devem diminuir a exposição em relação a mercados emergentes”, avaliou.

O consultor da Tendências, Campos Neto, explica que a desvalorização do real tem impacto no poder de compra dos brasileiros. “É um movimento esperado, e sempre acontece em momentos de ajuste como este. Da mesma forma que, na década passada, o real foi se valorizando em relação ao dólar e as famílias se sentiram mais ricas por conta disso, agora é movimento de ajuste inverso”, apontou.

Ele acrescenta que, somado a este fato, o panorama local de contenção de crédito e aumento do custo de financiamentos cria um cenário negativo para o consumo em geral. “O ano de 2015 é preocupante do ponto de vista das famílias”, avaliou.

LULA E DILMA E SÃO COVARDES…

Passados 10 anos da eclosão do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa, não esconde a mágoa em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à presidente Dilma Rousseff. Em conversa com amigos na semana passada, Dirceu usou a palavra “covardia” para se referir à postura que considera omissa de Lula e Dilma durante todo o processo do mensalão. Omissão que, segundo ele, se repete agora, em relação à Operação Lava Jato, na qual Dirceu é investigado, e faz com que todos os petistas condenados ou não, inclusive o ex-presidente e a atual, carreguem a pecha de corruptos.
“De que serve toda covardia que o Lula e a Dilma fizeram na ação penal 470 e estão repetindo na Lava Jato? Agora estamos todos no mesmo saco, eu, o Lula, a Dilma”, disse Dirceu, segundo relatos colhidos pela reportagem.
Durante uma década Lula se esquivou de fazer publicamente a defesa dos correligionários envolvidos no esquema de corrupção que, segundo o Supremo Tribunal Federal, serviu para comprar apoio parlamentar ao governo do PT. Até o julgamento, em 2013, alegava que preferia esperar a decisão do Supremo. Depois colocou o assunto de lado, apesar de todos pedidos para que desse ao menos uma palavra de solidariedade aos companheiros presos. Aos amigos com quem falou na semana passada, Dirceu disse desconhecer as razões de Lula e fez uma ressalva ao dizer que o ex-presidente não faz “nem a defesa dele mesmo”.
Ao contrário de vários petistas, Dirceu não vê Lula se movimentando em direção a uma possível candidatura em 2018. Ele diz acreditar que o ex-presidente está mais ocupado no momento em mobilizar os setores próximos do partido e “colocar lógica” na relação turbulenta do governo com o PMDB. Mas não descarta a volta do companheiro. “Se chegar em maio de 2018 e o Lula disser que é candidato ninguém vai se opor”, disse ele aos amigos na semana passada.
Cadeia. Às poucas pessoas de fora de seu círculo pessoal com quem tem conversado enquanto cumpre pena em regime aberto, em Brasília, ele também não esconde o temor de voltar à cadeia por causa da Lava Jato. “Querem me condenar ou me colocar outra vez na cadeia. Imagine o estardalhaço”, disse ele em uma dessas conversas.
A força-tarefa da Lava Jato investiga um pagamento de R$ 1,15 milhão feito pelo lobista Milton Pascowitch à J. D. Assessoria e Consultoria em 2012, enquanto o Supremo julgava o mensalão e desconfia que o pagamento pode não estar relacionado com os serviços da empresa.
Os amigos que visitam Dirceu percebem no ex-ministro os efeitos dos meses na cadeia tanto no físico quanto no humor. Afirmam que ele tem reclamado com frequência da falta de dinheiro, garantindo que vive atualmente apenas com R$ 4 mil que recebe no escritório e o salário de aproximadamente R$ 12 mil da J.D. Assessoria e Consultoria – que deve encerrar as atividades em seis meses com dívidas de mais de R$ 1 milhão, segundo relatos.
Dirceu tem alegado também que os milhões recebidos desde que deixou o governo, em 2005, se foram na defesa política e jurídica do mensalão e nas atividades de consultoria. Foram mais de 300 viagens pelo Brasil e 128 a 23 países do exterior entre 2005 e 2013. O ex-ministro tem afirmado ainda que parte do seu patrimônio será colocada à venda para pagar as dívidas da empresa. “Não posso mais trabalhar no Brasil”, disse ele a uma pessoa próxima.
SECUNDÁRIO
Embora esteja formalmente afastado da política, Dirceu acompanha de perto as movimentações no PT. Para ele, o partido hoje tem papel secundário na política nacional devido ao protagonismo do PMDB no Congresso, mas nem de longe está morto. O ex-ministro cita como exemplo o PSOE espanhol, que deixou o governo em 1996 sob denúncias de corrupção e colaboração com o terrorismo, chegou a ser descartado como opção de poder, mas voltou com força em 2003.
Para Dirceu, o processo de reorganização do PT “é coisa para 4, 6 ou 8 anos”. Ele prevê que em 2016 o partido conquiste menos de 10% dos votos nas eleições municipais, uma redução em relação aos 13% alcançados em 2012.

314 propostas de estudo

O governo informou ter recebido 314 propostas de estudo de 49 empresas ou consórcios para a realização de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) de rodovias. Já os aeroportos receberam 92 propostas de estudos, que foram apresentadas por 30 empresas.

Segundo nota conjunta dos ministérios do Planejamento, dos Transportes e da Secretaria de Aviação Civil, esse foi o maior número registrado de empresas interessadas em realizar os concursos, chamados tecnicamente de Propostas de Manifestação de Interesse (PMIs).

Por meio das PMIs, o governo autoriza empresas privadas a fazerem os estudos técnicos e de viabilidade sobre a execução de obras que serão concedidas. Após receberem as autorizações, as empresas vão ter 180 dias para entregar os estudos no caso das rodovias e 90 dias para os aeroportos.

Aportes

As 11 rodovias devem receber R$ 31,2 bilhões em investimentos. Foram escolhidos trechos que somam 4.371 quilômetros, em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rondônia. Os aeroportos que serão concedidos são os de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. Os investimentos, segundo o governo, são da ordem de R$ 8,5 bilhões.

Esse modelo está previsto em lei e já vinha sendo usado pelo governo nos últimos anos para a realização dos estudos que antecedem o edital de uma concessão ou PPP.

No entanto, não havia uma regulamentação, o que fazia com que cada ministério usasse uma regra diferente. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo criasse uma regra para esse tipo de contratação.

A empresa que apresentar o melhor projeto vence a disputa. Se a concessão for efetivada, o vencedor do leilão da concessão paga ao autor da PMI o que foi pré-estipulado pelo governo. PMIs já foram usadas em leilões de rodovias, aeroportos e portos.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, comemorou o grande número de empresas interessadas nas PMIs. “Nosso setor de construção e de engenharia é grande e diversificado, capacitado para atender às demandas de projetos e obras de concessões”, afirmou, por meio de nota. “Esse resultado é prova do potencial e do dinamismo da nossa economia, da nossa capacidade de atrair investimentos, bem como da diversificação do nosso setor privado.”

Os editais para os concursos de estudos para concessões e PPPs foram publicados no dia 10 de junho.

Cargos de nível superior

A nova era do serviço público chegou com foco na qualificação, e as pessoas com menos escolaridade terão oportunidades cada vez menores de ingressar no setor. Com a necessidade de manter um quadro de pessoal bem preparado para atender as demandas da população, a tendência é que as autorizações de aberturas de concursos públicos contemplem maior número de cargos de nível superior.

O processo vai acompanhar a evolução educacional da sociedade, explica o secretário da Gestão Pública (Segep) do Ministério do Planejamento, Genildo Lins. “Até a década de 1980, a União fazia concurso para nível básico. Hoje, a tendência é precisarmos cada vez mais de servidores de nível superior”, afirma.

No primeiro semestre deste ano, o Ministério do Planejamento liberou 5.054 vagas para nomeações de excedentes em concursos vigentes e aberturas de certames, sendo 2,8 mil para nível superior — cerca de 55% do total. Se forem somadas as oportunidades no início de julho para as carreiras de advogado da União e procurador da Fazenda Nacional, o percentual passa de 56%.

Desafios

Os poucos cargos de nível médio a serem abertos vão aumentar a concorrência e o desafio para os candidatos que não têm nível superior. Com a crise econômica e o aumento do desemprego, a disputa por esses cargos tem atraído cada vez mais pessoas com escolaridade maior.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram 15,7 milhões de pessoas com nível superior, o equivalente a 11,3% da população com 20 anos ou mais, quase o dobro do resultado obtido na pesquisa de 2001.

Estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revela que, entre 2010 e 2013, cerca de 1 milhão de pessoas concluiu curso de graduação, por ano. Para Roberto Piscitelli, professor de economia da Universidade de Brasília (UnB), o cenário que se traça é favorável à administração pública, que começa a se equiparar à de países desenvolvidos como Estados Unidos, Inglaterra e França.