COISA DE LOUCO, VEJA O QUE O LULA FALOU.

Se alguém roubou a Petrobras, que seja preso, diz Lula em inauguração. O ex-presidente defendeu ainda o governo Dilma e criticou o pessimismo durante a abertura de uma fábrica de cervejas em Pernambuco
 (Ricardo Fernandes/DP/D.A Press)
O ex-presidente Lula aproveitou palestra nesta sexta-feira para funcionários da fábrica da cervejaria Itaipava, em Itapissuma, para defender a Petrobras e condenar o sentimento de pessimismo no Brasil. “A Petrobras não acabou. As ações estão se valorizando. E o país não vai acabar não. Os brasileiros têm noção do quão forte ele é. Se alguém roubou a Petrobras, que prendam quem roubou. Para isto tem a Justiça”, afirmou o ex-presidente, menos de uma semana após a prisão do tesoureiro do PT, João Vaccari.
O petista iniciou a fala criticando a “elite” e os “pessimistas” do país, se referindo a pesquisas que falam da expectativa de crescimento da inflação, do desemprego e da queda do poder de compra dos brasileiros. Lula afirmou que se o país estivesse indo bem ele não teria sido eleito presidente da República. “As pesquisas jogam o Brasil para baixo e quem fala isso não conhece a força deste país”, afirmou o ex-presidente.

Em defesa do Governo Federal, ele falou a favor dos ajustes como controle dos gastos públicos e tachou: “Quem diz que o Brasil vai acabar não conhece o país”. No discurso, ele citou exemplos de superação pelo trabalho, citou o caso do presidente da Itaipava, que era plantador de algodão. Ele afirmou ainda que o Brasil deve voltar a crescer no segundo semestre do ano que vem. Como era um evento de uma cervejaria, Lula chegou a provar no palco uma das bebidas produzidas na fábrica.


Durante a palestra, o filho mais velho do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos – falecido em agosto do ano passado -, João Campos, teve lugar de destaque. O rapaz ficou à direita do ex-presidente Lula (PT), antigo aliado político de Campos e à esquerda o governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) apadrinhado do ex-governador.

Quebrando o protocolo, por volta das 16h30, o presidente do Grupo Petrópolis, Walter Faria, iniciou uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos e subiu ao palco com João Campos e a irmã Maria Eduarda. Em discurso, o filho do ex-governador lembrou que no dia 2 de abril do ano passado foi “deixou a universidade de lado” e foi à fábrica da Itaipava com o pai para a provar a primeira cerveja produzida.

Naquele dia, João acompanhou Eduardo em toda agenda, nas visitas também às empresas Vivix e Fiat. Esse momento, teria sido “a oportunidade de ver a história de Pernambuco sendo escrita”, segundo o herdeiro de Campos.Ao longo da fala, ele ressaltou que as conquistas industriais para o estado não foram feitas só por Eduardo, mas também com a ajuda do ex-presidente Lula.

Lugares trocados ou não, nas eleições do ano passado PT e PSDB trocaram farpas em relação às ideologias políticas que marcaram historicamente as duas legendas. Os socialistas acusaram o PT de não seguir mais os ideais que o conduziram até o governo, enquanto os petistas acusavam o PSB de estar dando uma guinada à direita com o apoio ao PSDB no segundo turno do pleito.

Deputados se reúne para identificar culpados pelo fim da Refinaria Premium I

“Todos que assinaram os documentos são responsáveis”, disse o relator da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que analisa o cancelamento das refinarias Premium I e II, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). No debate realizado ontem (17) na Assembleia Legislativa, o parlamentar se referia às Licenças de Instalação (LI) concedidas pelos governos estaduais para a construção dos empreendimentos em Bacabeira e Caucaia, no Ceará. Matos ainda destacou que a diretora da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard, no cargo desde 2008, nunca recebeu os projetos referentes às duas refinarias.
Na época, o Maranhão era governado por Roseana Sarney (PMDB) e houve uma solenidade no Palácio dos Leões para entregar o documento ao gerente de implantação da Premium I no dia 19 de março de 2011. O governador do Ceará era Cid Gomes, ministro da Educação empossado no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) e que saiu do cargo no início de março.
Raimundo Gomes de Matos ainda afirmou que caso a Petrobras e os governos do Maranhão e Ceará não enviem os documentos requeridos pela comissão, os deputados irão encaminhar a demanda para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga denúncias de corrupção na Petrobras. O relatório da comissão deve ficar pronto antes do recesso da metade do ano no Congresso Nacional.
“Se o governo não se sensibilizar, vamos ter que judicializar a fim de que, através da Justiça, se façam as compensações devidas. Essas compensações podem ser de projetos físicos ou projetos educacionais, o fato é que precisamos de um mecanismo de compensação. E no nosso relatório, vamos dar alternativas de compensações que possam ser feitas aos estados e municípios”, comentou.
Como parte dos trabalhos da comissão, parte do colegiado esteve no Maranhão ontem para visitar o local onde seria construído o empreendimento no município de Bacabeira. Foram investidos cerca de R$ 2,1 bilhões nas obras de terraplanagem do terreno destinado à Refinaria Premium I.
Integraram a comitiva os parlamentares Eliziane Gama (PPS), Weverton Rocha (PDT), Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) e Cabo Sabino (PR-CE). Os deputados federais defendem a responsabilização dos culpados pelo cancelamento do projeto e a compensação dos investimentos feitos tanto em Bacabeira quanto em Caucaia.
Na última reunião da comissão em Brasília, o diretor de abastecimento da Petrobras, Jorge Celestino Ramos, afirmou que o terreno destinado à refinaria maranhense seria devolvido e que a estatal ainda irá investir na criação do Museu de Arqueologia, no Centro Histórico de São Luís, com peças resgatadas em Bacabeira durante a obra.
Os parlamentares maranhenses e cearenses tiveram uma reunião com o governador Flávio Dino (PCdoB) para levar as demandas da comissão e cobrar informações sobre atuação do governo estadual no projeto. No encontro com o governador, esteve presente também o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB).
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Refinaria Premim I, o deputado estadual Zé Inácio (PT) questionou os políticos que se posicionam contra o empreendimento em vez de cobrar do poder público a manutenção do projeto. No debate, o petista destacou que o governador Flávio Dino defende a refinaria, mesmo que em menor porte, e direcionou a crítica a Roberto Rocha (PSB).
O senador, além de classificar o anúncio do empreendimento em 2010 como “objeto de estelionato político-eleitoral”, afirmou que, caso não seja implementada a refinaria, deveria ser feito na área outro empreendimento para corresponder às expectativas dos moradores da região.

“Se o governo não se sensibilizar, vamos ter que judicializar a fim de que, através da Justiça, se façam as compensações devidas – Raimundo Gomes de Matos deputado federal (PSDB-CE).

Bancos nacionais para salvar contas

Petrobras fechou um pacote de R$ 18,5 bilhões com três grandes bancos nacionais e um estrangeiro para sustentar as operações até o fim do ano. Entre financiamentos e limites de crédito pré-aprovado, a estatal vai receber R$ 9,5 bilhões — dinheiro para aliviar o caixa da empresa, que enfrenta dificuldades na captação de recursos no mercado por causa do escândalo de corrupção em que está mergulhada. Além desse montante, a companhia anunciou um negócio envolvendo plataformas de produção de petróleo no valor de US$ 3 bilhões — cerca de R$ 9 bilhões.

“Essas operações, somadas a outras já executadas neste ano, atendem às necessidades de financiamento da companhia para 2015″, informou a petroleira, em comunicado ao mercado. A maior parte do crédito virá dos dois bancos oficiais, o Banco do Brasil e a Caixa. Com o BB, a Petrobras obteve um financiamento de R$ 4,5 bilhões, na modalidade de nota de crédito à exportação, por meio da subsidiária BR Distribuidora, pelo prazo de seis anos. Também foram aprovados limites de crédito pré-aprovado com a Caixa e o Bradesco, no valor de R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões, respectivamente, ambos com prazo de cinco anos.

A estatal acertou ainda com o banco britânico Standard Chartered uma operação de venda, com arrendamento e opção de recompra, de plataformas de produção. O negócio tem valor de US$ 3 bilhões e prazo de 10 anos. Analistas consideraram política a decisão dos bancos de conceder os empréstimos, já que a estatal não divulgou o balanço auditado de 2014 — o anúncio está prometido para a próxima quarta-feira. No caso do Bradesco, eles lembraram que a instituição indicou dois membros do Conselho de Administração da petroleira. Além disso, as agências de rating devem avaliar o risco que os bancos estão correndo ao disponibilizar quantias tão elevadas para um único cliente

No comunicado, a Petrobras informou que continuará avaliando oportunidades de financiamento visando antecipar parte das necessidades de recursos do ano que vem. Neste mês, a companhia já havia assinado com o Banco de Desenvolvimento da China (CDB) um contrato de financiamento de US$ 3,5 bilhões (R$ 10,5 bilhões). A estatal tem autorização do Conselho para captar até US$ 19,1 bilhões de dólares ao longo de 2015.

Na nota dirigida aos investidores, a petroleira reafirmou ainda o plano, divulgado em março, de vender ativos para complementar as necessidades de caixa e reduzir o endividamento. A meta é conseguir US$ 13,7 bilhões até o fim de 2016 e concentrar o foco em investimentos prioritários. A petroleira frisou que nenhum dos poços em produção na área do pré-sal está incluído no plano de desinvestimento.

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A RÁDIO DO SEU COMPUTADOR

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MINISTRO DO TCU, DILMA PODE SER RESPONSABILIZADA

O ministro afirmou que, apesar dos recursos, mantém para 17 de junho a previsão de apresentação de seu relatório sobre as contas de 2014 de Dilma

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes afirmou neste sábado (18) que a presidente Dilma Rousseff pode ser responsabilizada pelas manobras fiscais feitas pelo governo para arrumar suas contas no ano passado, conhecidas como “pedaladas” fiscais.

 “Poderá, sim, ser responsabilizada a presidente, se ficar comprovado. Vai depender do relator e dos depoimentos dos 17 ministros e autoridades envolvidos”, declarou o ministro, que participa do 14º Fórum de Comandatuba, na Bahia.

Nardes, que é relator das contas de Dilma em 2014, disse que os recursos apresentados pelo governo contra a decisão do TCU que considerou as “pedaladas” irregulares são “manobras para tentar adiar a decisão” do tribunal. Segundo o ministro, não haverá prorrogação do prazo para ouvir as explicações de 17 autoridades envolvidas no caso.

“[Os embargos] fazem parte do jogo democrático e portanto nós vamos analisar os recursos. Mas vamos fazer todo o possível e, por isso, demos 30 dias de prazo improrrogáveis”, disse Nardes.

O ministro afirmou que, apesar dos recursos, mantém para 17 de junho a previsão de apresentação de seu relatório sobre as contas de 2014 de Dilma. Ele pretende usar nesta análise os dados sobre o processo das “pedaladas” fiscais.

Com essas manobras, o Tesouro segurou repasses de R$ 40 bilhões devidos a bancos oficiais que executam programas como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida e pagam benefícios sociais como o seguro-desemprego.

Nardes classificou como “um absurdo” a decisão do governo de não contabilizar determinadas despesas e acrescentou que as manobras podem obrigar a União a fazer cortes na máquina pública no curto prazo.

“Se nós não crescermos acima de 4% ou 5%, se o país continuar crescendo 0,1% ou 0,2%, talvez em cinco anos possamos ter cortes de salários de boa parte da estrutura do Estado brasileiro, como aconteceu com Espanha, Grécia e Portugal”, declarou.

Dilma mente quando diz que combate a corrupção

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse que o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) mente quando diz que combate a corrupção. De acordo com ele, quem faz esse trabalho é a Polícia Federal, o Ministério Público e o sistema judiciário.

Em palestra sobre ética e administração no centro de convenções Centrosul, Barbosa foi efusivamente aplaudido nos momentos em que falou sobre a corrupção e o PT. Ele rebateu o argumento amplamente explorado pela presidente em seus discursos de que nunca se combateu tanto a corrupção e que se os escândalos hoje aparecem é porque não são varridos para debaixo do tapete como ela alega que ocorria nos tempos do predecessor de Lula, Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

De acordo com o ex-ministro é o trabalho dos investigadores da PF, dos promotores e da Justiça que tem descoberto e desbaratado estes escândalos. O governo, na sua avaliação não teria “nada a ver com isso”. Ele ainda qualificou a postura do governo no tema como “cínica”. “Eles alegam: nós não inventamos a corrupção, sempre houve corrupção na vida brasileira, ou seja, é como se tivesse chegado a vez dele”, ironizou.

No fim, Barbosa falou sobre ter votado duas vezes em Lula e uma em Dilma por ter esperança de que o partido fosse diferente dos outros e tivesse o poder de moralizar a política. Contudo opinou que esta mesma “fé” foi responsável por permitir que pessoas dentro do partido usassem o governo para enriquecer de maneira ilícita, uma vez que a “visão messiânica” de que o partido era imune à corrupção permitiu com que eles tivessem a ilusão de impunidade.

O PARLAMENTARISMO

O Parlamentarismo estabelece a primazia do Parlamento no governo: caberia ao Parlamento, portanto, não só o poder Legislativo, mas também o Executivo, liderado por um primeiro-ministro eleito por maioria parlamentar de seu partido. Caso seu partido perca a maioria parlamentar, o primeiro-ministro é substituído por outro parlamentar membro do partido de maior sustentação (maioria) no parlamento.

No Brasil, a prática parlamentarista chegou a ser estabelecida em dois período históricos distintos: no período imperial e no período republicano.

No Brasil Imperial, a prática parlamentarista entra em vigor no 2(Reinado, no período entre os anos de 1847 e 1889. O presidente do Conselho de Ministros, um membro do partido majoritário no Parlamento, é indicado pelo Imperador. No entanto, os preceitos do Parlamentarismo neste período são relativizados pelo poder do Imperador. Através da Constituição então vigente, era concedido ao Imperador um tipo de poder bastante particular: o Poder Moderador concedia ao Imperador o direito de fechar a Câmara e convocar novas eleições, agindo de acordo com suas tendências políticas pessoais. Portanto, no caso de queda do partido mais próximo às tendências políticas imperiais, o Imperador poderia favorecer seu partido através do fechamento da Câmara. Esta prática parlamentar chegou ao fim com o advento da República no Brasil, em 1889.

A segunda experiência parlamentarista no Brasil durou pouco mais de um ano, tendo sido implantada também de maneira “artificial”, em 1961: a renúncia de Jânio Quadros ao cargo da presidência da República levaria João Goulart, o vice-presidente, ao governo. No entanto, alguns setores políticos e militares não aderem à posse de Goulart: o regime parlamentarista híbrido foi imposto como condição sine qua non para a posse do presidente. O presidencialismo, um ano mais tarde, foi resgatado através do plebiscito conclamado por Goulart, realizado em janeiro de 1963.

Mais recentemente, a Constituição de 1988 previu um plebiscito a ser realizado em 1993 para a escolha sobre regime (República ou Monarquia) e forma de governo (Presidencialismo ou Parlamentarismo). Não houve alteração do regime e forma de governo através deste plebiscito, que confirmou a manutenção do sistema de governo preexistente.