ANDRÉ VARGAS

.A Câmara dos Deputados cassou, nesta quarta-feira (10/12), o mandato do deputado André Vargas (sem partido-PR), pelo suposto envolvimento dele com o doleiro Alberto Yousseff, considerado o principal operador do esquema de corrupção desbaratado pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Ao todo, 359 deputados votaram pela cassação de Vargas. Os líderes de todos os partidos, inclusive do PT, também orientaram pela cassação do parlamentar paranaense. Seis deputados se abstiveram e apenas um deputado, o petista José Airton (CE) votou contra a cassação.

Nos corredores da Casa, Vargas já é visto como “a primeira vítima” da Lava Jato. O envolvimento dele com Yousseff foi descoberto semanas depois de deflagrada a operação, em março. A expectativa no Congresso é que o número de parlamentares cassados aumente conforme o Ministério Público Federal apresente as denúncias contra os réus com foro privilegiado.


A votação da cassação começou por volta das 13h30 desta quarta-feira (10). A sessão da Câmara começou hoje às 11h, com a cassação de Vargas como primeiro item da pauta de votações. Por volta das 13h, o quórum de 257 deputados ainda não havia sido atingido. Foi quando o deputado José Mentor (PT-SP) assumiu a presidência e deu por encerrada a sessão, alegando o fim de um suposto prazo de duas horas para o atingimento do quórum. Deputados de oposição denunciaram a ocorrência de um “golpe”. “Ele pulou na cadeira do presidente e deu por encerrada a sessão. Não é possível! Isso aqui virou cangaço?”, reclamou o deputado José Aníbal (PSDB-SP). O quórum foi atingido momentos depois.

A sessão foi reaberta pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), por volta das 13h e 30. Em seguida, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, um requerimento colocando a cassação de Vargas como o primeiro item da pauta da sessão. No momento, parlamentares fazem defesas pedindo a cassação de Vargas. Se ele for cassado, será o primeiro parlamentar a perder o mandato pelo suposto envolvimento com o o esquema de corrupção liderado por Alberto Yousseff.

DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ

1) Aderlania Noronha (SD): 97.172 votos (2,18% dos votos válidos)

2) Zezinho Albuquerque (PROS): 95.253 votos (2,14% dos votos válidos)

3) Dr. Sarto (PROS): 85.310 votos (1,91% dos votos válidos)

4) Sergio Aguiar (PROS): 85.060 votos (1,91% dos votos válidos)

5) Moises Braz (PT):   75.027 votos (1,68% dos votos válidos)

6) Ivo Gomes (PROS): 73.055 votos (1,64% dos votos válidos)

7) Roberio Monteiro (PROS):    67.018 votos (1,50% dos votos válidos)

8) Welington Landim (PROS): 66.213 votos (1,48% dos votos válidos)

9) Duquinha (PROS): 64.414 votos (1,44% dos votos válidos)

10) Roberto Mesquita (PV): 64.005 votos (1,44% dos votos válidos)

11) Odilon Aguiar (PROS): 57.454 votos (1,29% dos votos válidos)

12) David Durand (PRB): 53.608 votos (1,20% dos votos válidos)

13) Dr. Lucílvio Girão (SD): 52.402 votos (1,18% dos votos válidos)

14) Antonio Granja (PROS): 51.368 votos (1,15% dos votos válidos)

15) Lais Nunes (PROS): 48.929 votos (1,10% dos votos válidos)

16) Osmar Baquit (PSD): 47.553 votos (1,07% dos votos válidos)

17) Naumi Amorim (PSL): 46.836 votos (1,05% dos votos válidos)

18) Gony Arruda (PSD): 46.179 votos (1,04% dos votos válidos)

19) Jeova Mota (PROS): 48.659 votos (1,09% dos votos válidos)

20) Mirian Sobreira (PROS): 44.451 votos (1,00% dos votos válidos)

21) Elmano (PT): 44.292 votos (0,99% dos votos válidos)

22) Tin Gomes (PHS): 41.561 votos (0,93% dos votos válidos)

23) Capitão Wagner (PR): 194.239 votos (4,36% dos votos válidos)

24) Agenor Neto (PMDB): 78.868 votos (1,77% dos votos válidos)

25) Fernanda Pessoa (PR): 78.579 votos (1,76% dos votos válidos)

26) Danniel Oliveira (PMDB): 62.550 votos (1,40% dos votos válidos)

27) João Jaime (DEM): 52.638 votos (1,18% dos votos válidos)

28) Dra. Silvana (PMDB): 41.449 votos (0,93% dos votos válidos)

29) Carlomano Marques (PMDB): 37.442 votos (0,84% dos votos válidos)

30) Walter Cavalcante (PMDB): 33.094 votos (0,74% dos votos válidos)

31) Bethrose (PRP): 31.666 votos (0,71% dos votos válidos)

32) Carlos Matos (PSDB): 29.036 votos (0,65% dos votos válidos)

33) Audic Mota (PMDB): 28.509 votos (0,64% dos votos válidos)

34) Heitor Ferrer (PDT): 93.928 votos (2,11% dos votos válidos)

35) Evandro Leitão (PDT): 70.228 votos (1,57% dos votos válidos)

36) Ferreira Aragão (PDT): 27.607 votos (0,62% dos votos válidos)

37) Ely Aguiar (PSDC): 41.632 votos (0,93% dos votos válidos)

38) Tomaz Holanda (PPS): 25.875 votos (0,58% dos votos válidos)

39) Julio Cesar (PTN): 23.624 votos (0,53% dos votos válidos)

40) Augusta Brito (PCdoB): 50.849 votos (1,14% dos votos válidos)

41) Carlos Felipe (PCdoB): 28.881 votos (0,65% dos votos válidos)

42) Joaquim Noronha (PP): 38.751 votos (0,87% dos votos válidos)

43) Zé Ailton Brasil (PP): 25.401 votos (0,57% dos votos válidos)

44) Renato Roseno (PSOL): 59.887 votos (1,34% dos votos válidos)

45) Bruno Pedrosa (PSC): 27.793 votos (0,62% dos votos válidos)

46) Dr. Bruno Gonçalves (PEN): 75.511 votos (1,69% dos votos válidos)

DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DO CEARÁ

1º – Moroni (DEM) – 6,36% – 277.774

2º – Genecias Noronha (SD) – 5,07% – 221.567

3 º - José Guimarães (PT) – 4,79% – 209.032

4º – Domingos Neto (PROS) – 4,24% – 185.226

5º – Danilo Forte (PMDB) – 4,13% – 180.157

6º – Anibal (PMDB) – 3,98% – 173.736

7º – Moses Rodrigues (PPS) – 3,37% – 147.044

8º – Luizianne Lins (PT) – 2,99% – 130.717

9º – Gorete Pereira (PR) – 3% – 130.983

10º – André Figueiredo (PDT) – 2,87% – 125.360

11º – Odorico (PT) – 2,79% – 121.640

12º – Cabo Sabino (PR) – 2,76% – 120.485

13º – Ronaldo Martins (PRB) – 2,70% – 117.930

14º – Adail Carneiro (PHS) – 2,61% – 113.885

15º - Macedo (PSL) – 2,47% – 107.734

16º – Raimundo Matos (PSDB) – 2,18% – 95.145

17º –  José Airton (PT) – 2,15% – 94.056

18º – Vitor Valim (PMDB) – 2,12% – 92.499

19º – Leonidas Cristino – 2,09% – 91.085

20º – Balman – 2,01% – 87.666

21º – Arnon Bezerra (PTB) – 1,93% – 84.474

22º – Chico Lopes (PC do B) – 1,85% – 80.578

Manifestações contra o governo Dilma

Milhares de pessoas participaram de uma manifestação contra o governo Dilma, as denúncias de desvio de dinheiro na Petrobras e a flexibilização da Lei de Diretrizes e Orçamentárias neste sábado, em São Paulo. Segundo estimativa da PM, o protesto reuniu cerca de oito mil manifestantes. O ato foi organizado pelos movimentos Vem Pra Rua e Brasil Livre e teve apoio de políticos de oposição na convocação.

A caminhada começou no Masp, na Avenida Paulista, e seguiu até a Praça Roosevelt. O senador José Serra (PSDB) discursou ao final do protesto. Para Serra, o ato deste sábado fortalece a democracia e a cobrança sobre os políticos. O senador aproveitou para pedir paciência aos opositores caso as mudanças não aconteçam.

— As coisas não vão se resolver em uma semana, um mês ou um ano. Mas precisamos estar prontos para o imprevisto, para o improvável. Não há história sem fatos inesperados — disse ele, sem especificar o que seriam ‘fatos inesperados’.

Já o senador Aécio Neves (PSDB), que gravou vídeo convocando para o ato, não compareceu. Na página oficial do senador no facebook, uma foto da manifestação foi postada.

As reivindicações do presentes ao ato se dividem em duas. De um lado está os que pedem intervenção militar no país. Do outro, concentram-se pessoas que protestam contra a corrupção na Petrobras e as mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

— Queremos a apuração das denúncias de corrupção na Petrobras, somos contra a aprovação da flexibilização da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e queremos divulgar o voto distrital — afirmou Rogério Chequer, um dos organizadores do Vem Pra Rua.

Ele acrescentou ainda que, nesse momento, o movimento não defende o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Apesar disso, uma série de participantes estava com bandeiras ou camisetas com a frase “Fora Dilma”.

Renas Santos, do Brasil Livre, afirmou que pede a menor intervenção estatal.

Também no Masp, os movimentos Movimento Brasil Revolucionário e Juntos Somos Fortes pediam a intervenção militar.

— Estamos vendo o início do comunismo. Não temos partidos aceitáveis — afirmou Maria Lucia Simões, do Juntos Somos Fortes.

 

Mobilizar jovens e demais eleitores

De olho nos novos segmentos da população que se uniram à oposição nas eleições deste ano, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), comandará nos próximos meses uma atualização do programa partidário tucano. O objetivo é tentar manter mobilizados jovens e demais eleitores que participaram ativamente da última campanha.

Segundo o tucano, o foco é o eleitorado que estava afastado da vida política mas que, desde junho de 2013, foi às ruas para reclamar mudanças na condução do governo. Como parte significativa dessa população aderiu à oposição, a ideia é oferecer uma estrutura de participação mais atraente para mantê-la ativa.

O senador quer apresentar na próxima convenção do PSDB, que ocorre em maio de 2015, o novo programa do partido, um texto que incorpore temas sensíveis a esse eleitorado.

- Vamos discutir a atualização do nosso programa para incluir novos temas, como a sustentabilidade, e confirmar teses mais liberais na economia. O PSDB saiu muito renovado desta eleição, e o campo contrário saiu com cara de coisa velha. Acreditamos em um partido renovado e impulsionado por uma nova militância – afirmou Aécio.

O partido está estimulando o que é considerado um fato novo nas fileiras tucanas: o alistamento de estudantes para o comando de diretórios acadêmicos em universidades, espaço que tradicionalmente foi ocupado pelos partidos mais à esquerda. Essa militância que está sendo formada deverá ter participação na atualização do programa tucano.

O presidente do PSDB mineiro, deputado Marcus Pestana, afirma que é preciso “dinamizar” a vida partidária para que cresça o interesse da juventude.

- Queremos definir no programa o que seria a nova política, compatível com a sociedade contemporânea, que é ligada nas redes sociais e mais participativa. É preciso modernizar essa estética antiga do discurso unilateral, gritado, para um estilo de retórica e relacionamento mais atual. Assim vamos estar sintonizados com a juventude – afirma.

As reuniões para definir essa “nova agenda” devem se intensificar no ano que vem. Mas, nas próximas semanas, Aécio iniciará conversas sobre a proposta.

 

AP DE LULA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já pode passar o “reveilon” na Praia das Astúrias, no Guarujá, área nobre do litoral Sul de São Paulo. De sua ampla sacada, poderá ver a queima de fogos, que acontece na orla bem defronte do seu prédio, feito pela OAS, empresa investigada pela Operação Lava-Jato. É que na semana passada terminaram as obras de reforma do apartamento triplex no Edifício Solaris, que ele e dona Marisa Letícia, sua mulher, compraram por meio da Bancoop — a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo —, ainda na planta, em 2006. Acusada de irregularidades e em crise financeira, a Bancoop deixou três mil famílias sem receber os sonhados apartamentos.

Por isso, o então presidente da cooperativa, João Vaccari Neto, tesoureiro do PT e investigado na Lava-Jato pela suspeita de operar parte do esquema de corrupção na Petrobras, precisou contratar a OAS para terminar pelo menos cinco prédios da Bancoop. Um deles foi o prédio onde Lula tem o triplex.

O Edifício Solaris, onde a família Lula da Silva tem apartamento, ficou pronto em dezembro do ano passado. A reforma do apartamento 164 é tocada por seu filho Lulinha, segundo funcionários do edifício, e foi vistoriada por dona Marisa o tempo todo. Ela mesmo providenciou a decoração do local, visitado por Lula apenas três vezes.

A família Lula construiu um elevador privativo para levá-los do 16º ao 18º, que no projeto original tinha apenas escadas internas. Lulinha usou também parte do quarto de empregada e um canto da sala para fazer um escritório. Mandou também colocar porcelanato em tudo. A cobertura com piscina também recebeu uma boa área gourmet.

Na declaração de bens do ex-presidente em 2006, quando disputou a reeleição, ele confirmava ter pago naquele ano R$ 47.695,38 à Bancoop pelo apartamento do Guarujá. As obras no prédio de Lula só terminaram porque a empreiteira OAS foi contratada por João Vaccari Neto, ex-presidente da Bancoop até 2010, para concluir o projeto. Para a OAS terminar o prédio de Lula, cada morador teve que pagar um adicional de R$ 120 mil. O apartamento de Lula, de 297 m2, no 16º andar, beira-mar, é avaliado pela Imobiliária Factual, que ainda vende apartamentos no local, por algo entre R$ 1,5 milhão e R$ 1,8 milhão.

A assessoria de Lula afirma que o imóvel está declarado. “O ex-presidente informou que o imóvel, adquirido ainda na planta, e pago em prestações ao longo de anos, consta na sua declaração pública de bens como candidato em 2006”.

Enquanto Lula já pode desfrutar do triplex, mais de três mil famílias associadas à Bancoop não conseguiram o tão sonhado apartamento comprado no início dos anos 2000. A cooperativa dos bancários levantou 57 empreendimentos, mas 14 estão inacabados. Cinco mil famílias já receberam seus apartamentos.

— O João Vaccari Neto, que está sendo processado por estelionato, é o responsável por esse pesadelo dos associados da cooperativa dos bancários. O mínimo que pode lhe acontecer é a cadeia — diz Marcos Sérgio Migliaccio, presidente da Associação das Vítimas da Bancoop, que esta semana entregou ao Ministério Público Federal (MPF) um documento relacionando o caso Bancoop com a Lava-Jato.

A “cooperativa habitacional dos companheiros do PT”, como a Bancoop é chamada por adversários, foi fundada em 1996 tendo o ministro das Relações Institucionais do governo Dilma Rousseff, Ricardo Berzoini, como diretor técnico, e João Vaccari Neto como diretor do conselho fiscal. Nos anos 2000, passou a ter oito mil associados, dos quais três mil ainda não receberam seus apartamentos. Isso levou João Vaccari Neto a ser denunciado por estelionato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Por não ter entregue os apartamentos vendidos, a juíza Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa, da 5ª Vara Criminal de São Paulo, aceitou no final de 2010, denúncia contra Vaccari. E mandou quebrar o sigilo bancário e fiscal do tesoureiro do PT nos dez anos anteriores à denúncia. Além de Vaccari, foram acusados outros quatro ex-funcionários da Bancoop, entre eles Edson Botelho Fraga, o primeiro funcionário da cooperativa e que foi contratado pelo ministro Berzoini.

Vaccari agora é réu na ação criminal. Embora tenha sido denunciado em 2010, Vaccari não foi localizado para ser “citado” judicialmente, o que só aconteceu no dia 6 de fevereiro do ano passado. O processo ainda não teve uma sentença judicial. O promotor do caso, José Carlos Blat, que fez a denúncia contra Vaccari, acha que uma sentença deverá sair por volta de agosto de 2015, porque ainda segue os ritos processuais.

Na quebra de sigilo de Vaccari e da Bancoop, o promotor conseguiu provas de que, na gestão do ex-tesoureiro do PT, empresas fantasmas foram criadas para interceptar parte dos R$ 460 milhões captados pela cooperativa ao longo dos anos. O promotor Blat estima que a cooperativa deu um prejuízo aos oito mil associados de pelo menos R$ 100 milhões, que teriam ido para o PT e seus dirigentes. Quebrada, a cooperativa deixou uma dívida total no mercado avaliada hoje em R$ 86 milhões. Entre as empresas estavam a Mizu, Germany e Mirante. Quando Vaccari era dirtetor financeiro da Bancoop, a Mizu tinha sede dentro da sede da Bancoop.

— A Bancoop era um verdadeiro balcão de negócios a serviço de uma organização criminosa. Uma arapuca que deixou mais de 3.100 vítimas (os que não receberam os imóveis já pagos há uma década) — diz Blat.

Até Freud Godoy, braço direito de Lula e que chegou a ser citado em 2006 na operação em que petistas foram suspeitos de “comprar” um dossiê contra o ex-ministro da Saúde, José Serra (PSDB), aparece nessa investigação. Depois que a cooperativa teve a quebra de sigilo determinada judicialmente, apareceram pagamentos de R$ 1,5 milhão da Bancoop para Freud Godoy, de 2005 a 2007. Na CPI da Assembleia de São Paulo, aberta para investigar os desvios da cooperativa habitacional, Vaccari disse que contratou Godoy para dar segurança a empreendimentos da Bancoop (Godoy tem uma empresa de segurança armada, que já prestou inclusive serviços à sede nacional do PT).

Nessa CPI da Bancoop, o engenheiro Ricardo Luiz do Carmo disse que, quando as obras da cooperativa começaram, no início dos anos 2000, havia um computo de despesas por empreendimento, mas como a situação começou a sair do controle por volta de 2004, criou-se um “pool” de despesas, unindo os gastos de todos os 57 imóveis em obras, dos quais apenas 20 foram totalmente finalizados.

— A conta única virou uma bola de neve e tudo virou uma incógnita — disse Carmo à CPI.

O promotor afirma que entre as despesas pagas pela Bancoop houve pagamentos para um centro espírita, para pesque e pague, para um hotel cinco estrelas onde o PT promovia reuniões, e até compra de convites para a Fórmula 1.

Vaccari informou, por meio de sua assessoria, que não iria comentar o assunto porque já deixou a Bancoop há quatro anos e que a cooperativa é que deveria responder. Já a Bancoop diz que “a denúncia contra a Bancoop não procede e não tem fundamento. Isso está sendo demonstrado no processo”. (Colaborou Cleide Carvalho)

 

Refinaria de Pasadena

A polêmica refinaria de Pasadena já era malvista pela área técnica da Petrobras desde o início do processo de avaliação para a aquisição. O desconforto era tal que a refinaria americana tinha um curioso apelido dados por funcionários antes da realização da compra. O diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, que no cargo desde 2003, contou em depoimento à Comissão Interna de Apuração que a refinaria era chamada de “ruivinha”, e explicou o motivo mostrando o desconforto com o negócio: Pasadena estava toda enferrujada.

“Pessoas desta sede viajaram para avaliação in loco, e houve reação negativa dessas pessoas, que não gostaram do que viram e apelidaram a refinaria de ruivinha, porque estava tudo enferrujado. Havia sentimento muito negativo, mas também desejo muito forte da área Internacional de que o negócio ocorresse”, disse Barbassa em 13 de maio deste ano.

Apontado no relatório da comissão como principal articulador do negócio e responsável em dez das 11 irregularidades levantadas pela investigação interna, o ex-diretor da área Internacional Nestor Cerveró atribuiu o mau estado de conservação à falta de preocupação dos americanos com “aparência”. Ele foi ouvido antes de Barbassa, em 5 de maio.

“Questionado sobre as recomendações iniciais das avaliações, com itens apontando deficiências, o depoente declara que as refinarias nos EUA não têm a mesma preocupação com a aparência como ocorre com as da Petrobras (meio-fio pintado de branco, tanques pintados etc.)”, registra o extrato do depoimento do ex-diretor internacional. Cerveró foi além, dizendo que eventuais problemas nunca foram apontados pela área técnica como “algo inaceitável ou irreparável”. Destacou que a refinaria nunca tinha sido proibida de operar nos EUA.

Além de Cerveró, foram apontados como responsáveis pelas irregularidades o ex-presidente José Sérgio Gabrielli, os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Jorge Zelada e cinco funcionários. O documento foi encaminhado à área jurídica, para se avaliar a obrigatoriedade de enviá-lo ao Ministério Público Federal. A refinaria foi comprada da belga Astra Oil por US$ 1,25 bilhão, em 2 operações. A Petrobras já reconheceu prejuízo contábil de US$ 530 milhões.

Em seu depoimento, Barbassa fez diversas críticas ao negócio. Para ele, o processo de compra foi “bem rápido”, e a Diretoria Internacional tinha autonomia “muito grande” e adotava procedimentos “mais simplificados”. Destacou que a compra da 1ª metade começou a ser negociada no fim de 2005, e em fevereiro de 2006 já foi aprovada pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração. Barbassa disse que a diretoria, em fevereiro, não sabia das cláusulas Marlim e “put option”, que garantiam rentabilidade mínima à sócia e obrigavam a Petrobras a comprar a 2ª metade em caso de desacordo comercial. Afirmou que as cláusulas estavam no anexo XXX e só foram conhecidas após aprovado o negócio. Mas frisou que isso ocorreu antes da assinatura do contrato, em setembro de 2006. Disse que o negócio não foi desfeito pois, na Diretoria Internacional, “havia muita vontade de levar adiante”.

Barbassa contou que só em 2007 sua diretoria conseguiu precificar a cláusula Marlim, e passou-se a saber quanto representariam os 6,9% de rendimento mínimo à Astra. Não disse qual seria esse custo, mas frisou não ser usual que se oferecesse ao vendedor parte do que seria ganho no futuro. Observou que a ampliação da refinaria para 200 mil barris/dia foi adiante mesmo estando no contrato a manutenção em 100 mil barris/dia. Isso gerou briga com a sócia. Afirmou que a compra da 2ª metade foi negociada para se livrar das duas cláusulas. Barbassa disse que Pasadena deu prejuízo todos os anos até 2013 e defendeu seu fechamento.

Cerveró apoiou a condução do negócio. Disse não ser comum se alongar sobre “cláusulas de saída” quando se negocia proposta de compra. Seu advogado, Edson Ribeiro, enviou depois carta registrando que a responsabilidade pela compra era do Conselho de Administração, então presidido pela presidente Dilma. Gabrielli também defendeu na comissão a lisura da compra. Em depoimento em 7 de maio, destacou a necessidade de, naquele momento, investir-se em refino no exterior. Costa respondeu a perguntas da comissão antes da delação premiada. Seu atual advogado, João Mestieri, disse que o ex-diretor “não teve nada a ver” com a compra de Pasadena. Mas não comentou a informação de que na delação Costa admitiu ter recebido US$ 1,5 milhão para não atrapalhar o negócio.