FUTEBOL CLUBE ESCULHAMBAÇÃO

O BICHO VAI PEGAR!

O campeonato cearense de 2014 é o mais esculhambado de todos os tempos, o mesmo deverá ser NULO ou continuar em 2015 com Ferroviário, Tiradentes e Crato e com o acesso dos dois da segunda e o descenso de cinco em 2015 para 2016.

Entenda o caso, mais complicado da história do futebol:

01- Jogo em Juazeiro do Norte em 2013, Guarani x Guarany onde os dirigentes do Guarani de Juazeiro não deixaram bater a cobrança do pênalti, jogo que não chegou ao final e com muitos cartões amarelos e expulsões,

02-Este processo foi roubado do Tribunal de Justiça pelo Sr. Luiz Torquato de Melo Filho e VIOLADO como disse o presidente do Tribunal de Justiça Dr. Cícero Sobreira, em emissoras de rádios,

03-Este processo foi furtado com a finalidade de não deixar provas das punições dos atletas, se cumpriram ou não, alguns atletas foram punidos com seis partidas e outros com oito,

04-O Dr. Denis Luiz consegui afeito suspensivo para alguns atletas do Itapipoca de no mínimo duas partidas e esses atletas não cumpriram as partidas como o próprio Dr. Denis Luiz afirma e tem documentos,

05- Os clubes e seus advogados estão com uma certidão do STJD que relata que o Itapipoca desde o mês de agosto de 2012 até 10/02/2014 esta inadimplente com o Tribunal de Justiça, portando não poderia jogar pelo campeonato e muito menos regularizar seus atletas no BID,

06-Existe o caso do Assiszinho ex-Fortaleza e atualmente Ceará, que jogou também sem ter cumprido a partida automática, nesse caso o clube Ceará perde seis pontos,

07-O presidente da FCF marcou para esta segunda feira uma reunião com os três clubes envolvidos diretamente, ou seja, Ferroviário, Tiradentes e Crato,

08-Pelo que observo o presidente da FCF ira tomar uma atitude política, não rebaixará os três clubes Ferroviário, Tiradentes e Crato e em 2015 coloca no REC que cinco clubes serão rebaixados,

Seria a melhor atitude para não anular o campeonato mais esculhambado de sua história,a administração manda lembranças.

Presidente Dilma Rousseff

Deputados do PT minimizaram o fato de a avaliação positiva do governo ter interrompido a recuperação iniciada após os protestos de 2013 e afirmaram que a pesquisa Datafolha mostra que a presidente Dilma Rousseff “reúne as condições para ser reeleita”.

“O fundamental é que nós reunimos as condições objetivas para vencer aeleição”, resumiu o vice-presidente nacional do partido deputado federal José Guimarães (CE), para quem a estagnação do número de eleitores que acham o governo petista bom o ótimo “não assusta”.

Publicada na edição de hoje do jornal Folha de S.Paulo, a pesquisa apontou que a avaliação positiva do governo Dilma permaneceu em 41%, mesmo patamar alcançado em novembro. Caso as eleições presidenciais fossem hoje, a presidente seria reeleita ainda no primeiro turno, uma vez que aparece com 47% das intenções de voto no levantamento, mais do que a soma dos seus prováveis adversários: o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com 17% e 12%, respectivamente.

Petistas também afirmaram que Aécio e Eduardo não deslancharam e que a pesquisa revela que eles estão disputando um mesmo eleitorado. “Eles estão bebendo da mesma água, estão trocando chumbo”, disse o vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR). “Os dois estão cada vez mais iguais, falando dos mesmo assuntos e dos mesmo temas”, resumiu. 

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), por sua vez, disse que olevantamento Datafolha trouxe bons dados para a oposição e sobretudo, para o presidenciável tucano. “Acho animador o fato de o índice de Aécio estar em torno de 20% (de intenção de votos), que é o que ele tem nas diferentes pesquisas”, afirmou o senador. Em relação a novembro, Aécio caiu dois pontos percentuais nas intenções de voto (de 19% em novembro para 17%), dentro damargem de erro.

Aloysio creditou ainda a grande vantagem nas intenções de voto para Dilma em relação aos candidatos da oposição à exposição que o cargo de presidente confere à petista. Para o senador, há uma “diferença abissal” entre a visibilidade dada a Dilma e aos demais pré-candidatos, que ainda não oficializaram suas campanhas. “É de se reconhecer que não existe campanha Aécio Neves, enquanto que a campanha dela (Dilma) é uma realidade midiática e política permanente há ao menos dois anos”, disse Aloysio.

O senador tucano também classificou como “favorável” para a oposição o indicador de que 67% dos entrevistados desejarem que o próximo presidente da República adote ações diferentes do atual governo. Sobre o fato de os entrevistados terem apontado principalmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a própria presidente Dilma Rousseff, ambos do PT, como os pré-candidatos que poderiam promover essa alteração de rumo, Aloysio disse que os nomes da oposição ainda “não encarnaram essa possibilidade de mudança”, o que deve ser revertido com a proximidade do pleito. “É um estado de espírito que ainda não se materializou”, disse. “Eu tenho para mim que quem tem melhores condições de encarnar esse desejo – porque tem uma força política maior e uma estrutura de partido com vocação de governo – é o Aécio”, concluiu o tucano.

O desempenho do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, em cenários testados pela pesquisa também foi analisado de forma diferente por petistas e tucanos ouvidos pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Barbosa chegou a marcar 14% das intenções de voto e, num quadro em que a cabeça de chapa do PSB é a ex-senadora Marina Silva (17%), a disputa poderia ir para o segundo turno, caso o pleito fosse hoje. “Acho que é um desejo de ter mais alternativas na disputa”, avaliou o Aloysio Nunes, que não acredita que Marina deverá substituir Campos na disputa.

Já o petista André Vargas alegou que tanto Marina quando Barbosa não representariam uma ameaça à reeleição de Dilma. “Acho improvável que ele (Joaquim Barbosa) se disponha, ele não tem o perfil psicológico para se submeter ao processo democrático”, alfinetou o petista. Os dois não têm estrutura partidária: um vai ter que entrar na penúltima hora e o outro tem mais recall de imagem. Não representam uma ameaça”, concluiu.

GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS

Um dos aliados mais próximos do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) afirmou há pouco que a pesquisa Datafolha divulgada hoje “aumenta a convicção” de que o presidenciável do PSB irá para o segundo turno. “Acho que estamos no caminho certo e (a pesquisa) aumenta a minha convicção que vamos ter a eleição em dois turnos e que o Eduardo vai para o segundo turno”, resumiu Rollemberg ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

De acordo com o levantamento publicado hoje pelo jornal Folha de S.Paulo, Eduardo Campos aparece com 12% das intenções de voto, versus 11% marcados no final de novembro do ano passado e 15% em outubro. A presidente Dilma Rousseff (PT) tem 47% das intenções de voto e o senador mineiro Aécio Neves, presidenciável do PSDB, chega a 17%. Com esse quadro, Dilma seria reeleita ainda no primeiro turno, caso o pleito fosse hoje.

O senador Rodrigo Rollemberg classificou de “muito positivo” o patamar alcançado por Campos nas pesquisas, pelo fato de ele ser menos conhecido pela população. Os indicadores, previu Rollemberg, ficarão mais favoráveis ao pré-candidato pessebista a partir da confirmação da ex-senadora Marina Silva como sua vice e com a descompatibilização do cargo de governador, momento em que Campos poderá andar mais pelo País e se tornar mais conhecido. “Na hora que fechar a chapa com a Marina, quando se descompatibilizar do governo e quando um número maior de pessoas perceberem que ele é candidato, naturalmente será beneficiado com isso”, disse.

Para ele, a pesquisa deixou claro também que uma “grande parcela” da população quer mudanças no País e quem mais vai se identificar com esse sentimento será a chapa Eduardo Campos-Marina. “Eu percebo isso nitidamente, que há um desejo muito forte de alternância de poder. Acho que o governo não está bem, os indicadores econômicos não estão bons e o perfil de pouco diálogo da presidente não ajuda. Você tem um esgotamento e um desejo de mudança”, afirmou o senador.

Mesmo com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, marcando 14% das intenções de voto num dos cenários testados pela pesquisa, Rollemberg disse acreditar que ele não sairá candidato. “É natural por uma exposição grande, mas não se sustenta. É uma candidatura sem partido sem base social. Acho que temos que analisar o quadro que realmente vai ser o quadro na eleição”, concluiu.

RÁDIOS ARRENDAMENTOS IRREGULARES

GetAttachment (3)

Arrendamento já é irregular e deve ser coibido.
Esta prática é comum nas emissoras de rádio e televisão; ministério deve agir independentemente de novo decreto.
O Ministério das Comunicações pretende proibir o arrendamento total ou parcial das outorgas dos serviços de radiodifusão. A matéria aponta a disposição do Ministério em enfrentar uma das distorções do atual sistema de concessões de rádio e TV, mas revela a falta de transparência do órgão ao fazê-lo.
O arrendamento total ou parcial das concessões e permissões de TV e rádio é prática comum e flagrantemente irregular. Levantamento mostra que a maioria das redes abertas vende blocos de programação para igrejas ou programas de televendas. Existe arrendamento que chega a 22 horas da programação diária. Embora não esteja claro o tipo de contrato firmado e a emissora não negocie horário com outros compradores, a ilegalidade é flagrante. O formato de arrendamento total é mais comum no caso das rádios FM e AM, em que concessionários assinam contratos de gaveta com empresários interessados em explorar os canais.
Segundo a interpretação de diversos juristas, apesar de corriqueira, a prática do arrendamento não encontra amparo na Constituição Federal e nem na legislação do setor, e já deveria ser coibido pelo Ministério das Comunicações, órgão responsável pela fiscalização das concessões.
Embora não esteja explicitamente proibida na legislação de radiodifusão, o arrendamento se configura como subconcessão, o que contraria completamente o espírito da Constituição e da legislação que regula as concessões de rádio e TV. A lógica de o objeto da concessão pública poder ser alienado sem permissão do poder concedente dá à própria emissora o poder de concessão, o que é legalmente insustentável. Apenas para fazer um paralelo, a Lei 8.987/95 que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos determina que:
“Art. 26 – É admitida a subconcessão, nos termos previstos no contrato de concessão, desde que expressamente autorizada pelo poder concedente.
§ 1° A outorga de subconcessão será sempre precedida de concorrência.
§ 2° O subconcessionário se sub-rogará todos os direitos e obrigações da subconcedente dentro dos limites da subconcessão.”
Ainda que a lei que regule as concessões públicas busque tratar os serviços de radiodifusão como exceção, é ela que estabelece o entendimento do direito administrativo brasileiro sobre esses casos, já que a legislação da radiodifusão é omissa. Na realidade, o contrato da radiodifusão não prevê a possibilidade de subconcessão, ela não é autorizada por poder concedente e nunca é precedida de concorrência. Assim, o Ministério poderia coibir a prática sem precisar mexer nem em decreto nem em lei específica – os contratos poderiam ser estabelecidos ou renovados com cláusula que proibisse explicitamente a subconcessão total ou parcial da outorga por parte do concessionário.
A única comercialização de horário prevista em lei é a venda de espaços publicitários, limitada a 25% do tempo total de programação de cada emissora. Mesmo se o arrendamento parcial fosse entendido como venda de espaço publicitário, esse limite seria ultrapassado porque todas as emissoras ocupam mais de 25% com a soma de espaços arrendados e publicidade de fato.
Na prática, ao arrendarem sua programação, as emissoras estão fazendo negócio em cima de um espaço que não pertence a elas, mas a toda a população, e que é concedido pelo Estado com a contrapartida de prestação do serviço de radiodifusão por elas. Cria-se um mercado paralelo em que bens públicos são vendidos por agentes privados sem qualquer regulação ou autorização, configurando-se um cenário de ‘grilagem eletrônica’.
Deve-se salientar que a abertura para produção independente, prevista no artigo 221 da CF e usada muitas vezes como justificativa para a subconcessão parcial, não pode partir da venda de espaço na grade. Aliás, em todo o mundo essa prática se caracteriza pela compra de programação por parte da emissora, e não pela venda de espaço.
OS juristas, Celso Antonio Bandeira de Mello e Fábio Konder Comparato já se manifestaram sobre o tema da subconcessão. Enquanto o primeiro aponta o choque entre a prática e o artigo 175 da Constituição Federal (que prevê que serviços públicos sejam concedidos sempre por meio de licitação), o segundo produziu um parecer entendendo como de nulo efeito os atos de arrendamento.
O Ministério Público Federal já tem procedimento administrativo aberto para apurar as ilegalidades, aberto a partir de representação do jurista Fábio Konder Comparato. Também a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados já demonstraram a intenção de debater o tema.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu

Assim que for autorizado a trabalhar fora do complexo penitenciário da Papuda, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu deverá requerer o direito de visitar a família a cada 15 dias nos finais de semana. O benefício foi garantido pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que neste fim de semana está na casa emprestada por um amigo em Brasília. Responsável pela defesa do ex-ministro, o advogado José Luís de Oliveira Lima admitiu, na sexta-feira, 31 de janeiro, que vai encaminhar o pedido de visita externa depois que Dirceu começar a trabalhar num escritório de advocacia em Brasília.

A análise do trabalho externo havia sido suspensa pela VEP por 30 dias para que fosse investigada suspeita de que Dirceu teria usado um telefone celular na Papuda. No entanto, despacho assinado na semana passada pelo presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que a VEP analise o requerimento de trabalho externo.

Oliveira Lima espera uma decisão para esta semana. Se Dirceu for autorizado a dar expediente no escritório de advocacia, ele será transferido do prédio onde está atualmente para outro, no qual ficam alojados os presos que trabalham fora da penitenciária, entre os quais, Delúbio Soares. Conforme informações do Tribunal de Justiça (TJ) do Distrito Federal, nesse local não são possíveis as visitas. Por esse motivo, a VEP autoriza as “saidinhas” quinzenais.

Quando Dirceu receber permissão para trabalhar fora é provável que a Justiça determine a ele que pague uma multa de quase R$ 1 milhão, fixada pelo STF também como pena pela participação do ex-ministro no esquema de corrupção do mensalão. Dirceu autorizou colegas do PT a abrirem uma conta em nome dele numa tentativa de repetir José Genoino e Delúbio numa “caixinha” que irá ajudá-lo a pagar a multa.

Nesta segunda-feira, 3, o plenário do Supremo voltará a se reunir após recesso de mais de um mês. Presidente e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa também retornará ao trabalho, depois de um período de férias. Ele terá de decidir o destino do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), que também foi condenado, mas ainda está solto.

Além disso, terá de resolver as situações dos ex-deputados José Genoino e Roberto Jefferson. Após alegar problemas cardíacos, Genoino está desde novembro em prisão domiciliar. Delator do esquema do mensalão, Jefferson ainda não foi preso. Em 2012 ele extraiu um câncer e espera cumprir a pena em prisão domiciliar.

Supremo Tribunal Federal (STF)

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pagou nesta sexta (31) a multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como parte de sua condenação no processo do mensalão. Segundo o coordenador jurídico do partido, Marco Aurélio Carvalho, a compensação do pagamento deverá ser feita nos próximos dias, assim como o anexo ao processo do comprovante da guia de recolhimento da União. Como o depósito foi feito nesta sexta-feira, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal ainda não confirmou o recebimento do dinheiro.

Multado em R$ 466,8 mil, Delúbio conseguiu arrecadar mais de R$ 1 milhão em campanha promovida por companheiros de partido pela internet. Agora, o excedente será usado para ajudar o ex-ministro José Dirceu a pagar a multa de R$ 960 mil estipulada pelo Supremo. Delúbio e José foram condenados na Ação Penal 4700, o processo do mensalão.

Segundo Marco Aurélio Carvalho, deve começar em breve a campanha de arrecadação para que Dirceu possa pagar a punição pecuniária a ele importa.  “O modus operandi do Dirceu vai seguir o mesmo modelo dos anteriores. Vai ser aberta uma conta na Caixa Econômica Federal que será divulgada por meio de um site. Temos confiança de que, mais uma vez, alcançaremos o valor da multa com excedente que será destinado ao próximo e último [condenado petista com multa a pagar], que será o deputado João Paulo Cunha [SP]”, explicou.

O modelo de arrecadação adotado na campanha de Delúbio é semelhante ao que foi criado pela família do ex-deputado José Genoíno [SP], que apelou à militância petista para ajudar a pagar a multa dele no processo do mensalão. Para Marco Aurélio Carvalho, os militantes do partido têm demonstrado valores de “solidariedade e companheirismo”, ao ajudar os correligionários condenados por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. “Reputamos o sucesso da arrecadação à militância, que respondeu de forma cívica e altiva aos excessos e provocações do ministro [presidente do STF e relator do processo do mensalão] Joaquim Barbosa”.

GILBERTO KASSAB

O presidente nacional do PSD e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, falou como candidato durante encontro regional realizado pelo seu partido neste sábado, 25, em São José do Rio Preto, no interior paulista. “Já afirmei que aceitarei a missão de, a partir do mês de junho, ser candidato a governador, fazendo essa dobradinha com o Henrique Meirelles, candidato ao Senado”, declarou.

Segundo o ex-prefeito, sua campanha não será afetada pelos escândalos envolvendo sua administração, como o da Máfia do ISS. “Isso não vai acontecer porque estou tranquilo e estarei sempre à disposição para esclarecer quaisquer problemas”

Kassab disse ainda estar tão confiante na articulação do PSD que a chapa não só será ratificada em junho, quando sua candidatura para o governo do Estado deverá ser oficializada pela Justiça Eleitoral, como também disputará o segundo turno. “Vamos no esforçar muito para estarmos no segundo turno e chegando lá, vamos definir com aqueles que não chegarem um projeto de consenso para melhor governar São Paulo.”

O ex-prefeito afirmou ainda que segue recomendação do partido, de ter candidaturas majoritárias “aonde for possível”, e que neste sentido, a sigla vem realizando os encontros regionais para ratificar a sua candidatura ao governo e a do ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para o Senado.

Segurança – Mesmo esclarecendo que só fará campanha a partir de junho, Kassab adiantou que o principal tema de sua campanha será a segurança pública. “A segurança é hoje a grande preocupação de todos os paulistas; é a grande vulnerabilidade de nosso Estado”, afirmou Kassab. “Faltam investimentos em segurança pública. Os servidores, em especial os policiais, precisam ser mais valorizados, receber melhores salários”, acrescentou.

Para o ex-prefeito, o Estado também precisa investir mais em equipamentos e no trabalho das polícias. “A Polícia Civil precisa recuperar seu poder de investigação e a Polícia Militar recuperar sua autoestima”, completou. Segundo Kassab, as propostas para a segurança estão sendo preparadas por sua equipe para integrar o Plano de Governo de sua campanha.