O FUTURO DO BRASIL

O candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) discursou , em Porto Alegre, e reiterou a proposta de montar um governo “dos melhores”, baseado nos conhecimentos individuais. “Se vencer as eleições, vamos ter o mais qualificado de todos os governos da história republicana do Brasil, porque vou buscar nomes na sociedade, vou buscar nomes a partir do conhecimento que cada um tenha”.

Aécio voltou a lembrar a indicação, caso seja eleito, do ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, para chefiar o Ministério da Fazenda. Ressaltou que a indicação de Fraga serve para sinalizar “uma nova condução da política econômica” no país. Salientou que petende fazer um governo “para todos os brasileiros”, referindo-se a uma aliança com várias atores políticos.

“Não farei o governo de um partido político e de uma aliança, mas de todos os brasileiros, até porque os desafios que temos pela frente são imensos e precisamos dos mais preparados, dos mais qualificados para enfrentá-los”. Aécio lembrou a troca de acusações entre ele e a candidata Dilma Rousseff (PT) durante todo o segundo turno. Propôs que, na próxima semana, última antes das eleições, o debate seja em torno de propostas de melhorias para o Brasil.

“Estou pronto para o debate no campo que ela escolher. Prefiro no campo propositivo e convido a presidente da República para, na semana que nos separa da eleição, debatermos nossos projetos, mostrarmos as diferenças na concepção do Estado, a visão da administração púbica e nossas prioridades”.

A declaração de Aécio ocorre após a suspensão de dois trechos da propaganda de Dilma Rousseff, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e intensa troca de acusações entre ambos no debate da última quinta-feira (16).

SEGUNDO TURNO

Sete dias que vão valer quatro anos. Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) abrem hoje a última semana antes do segundo turno das eleições presidenciais, na disputa mais acirrada da história recente de democracia brasileira. Até lá, serão dois debates na televisão (o primeiro, hoje, na TV Record e o segundo na próxima sexta-feira, na TV Globo).

Serão 120 minutos de propaganda eleitoral no rádio e na televisão para cada um, divididos em dois blocos — um na hora do almoço e outro à noite. E mais cinco dias efetivos de campanha, com direito a eventos públicos com aliados, militância e carro de som (no sábado, são permitidas apenas caminhadas e panfletagens). Serão, acima de tudo, sete dias de calculadora na mão. “As coisas estão tensas. Essa campanha foi suis generis, não há nada que se assemelhe em nossa história recente”, afirmou um estrategista da campanha de Dilma Rousseff. O desabafo não é meramente figura de retórica ou desculpa evasiva.

O PT preparava-se para o tradicional embate polarizado com o PSDB, quando o avião que levava Eduardo Campos (PSB) para um evento político em Santos despencou no bairro do Boqueirão, na baixada santista, matando o candidato. Marina Silva, vice na chapa do PSB, transformou-se em candidata ao Planalto e, rapidamente, disparou nas pesquisas. “Tivemos que passar o primeiro turno debatendo e confrontando com Marina.

Aécio virou o jogo na reta final e passou para o segundo turno praticamente sem ser incomodado”, declarou um interlocutor de Dilma. “O que poderíamos fazer em três meses tivemos que fazer em três semanas”, completou.

O PT está fincado nos menos informados, os mais pobres.

Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) abriram seus programas de TV na tarde desta segunda-feira com ataques mútuos. Enquanto Dilma criticou o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, que já foi apontado por Aécio como seu futuro ministro da Fazenda caso seja eleito, o tucano insinuou que Dilma está se contradizendo ao criticar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O programa do PSDB mostrou uma carta, lida por um locutor, que Dilma enviou a FH no início do seu mandato, em que chamava o ex-presidente de “democrata”, “fundamental para a consolidação da democracia brasileira”, homem de “espírito jovem” e destacava qualidades pessoais e profissionais do antecessor de Lula. A candidata à reeleição, depois de reconhecer que manteve, nos últimos anos “opiniões diferentes” às do antecessor de Lula, termina a carta em clima amistoso. “Querido presidente, meus parabéns e um afetuoso abraço”, escreve. Recentemente, FH tem sido alvo de críticas de Dilma.

Em entrevista ao UOL, Fernando Henrique declarou na semana passada que “o PT está fincado nos menos informados, que coincide de ser os mais pobres. Não é porque são pobres que apoiam o PT, é porque são menos informados”. Dilma respondeu, dizendo que o ex-presidente mostrou “preconceito e desconhecimento”. A declaração repercutiu ainda na cúpula da sigla, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em postagem no Facebook, rebateu: “É lamentável o preconceito que vem à tona depois de um processo democrático tão importante, como as eleições do último domingo”.

Os tucanos também criticaram pesadamente o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, que sugeriu que o brasileiro substitua carne vermelha por aves e ovos, que são mais baratos. Uma das cenas mostra dois funcionários de um açougue comentando a declaração e, logo em seguida, oferecendo ovos a uma cliente. Ao ser aconselhada pelos atendentes a trocar carne por ovos, a senhora responde dizendo que quer trocar de governo.

Aécio enfatizou, no programa, que terá “tolerância zero com a inflação”.

— O que fizemos ao controlar a inflação permitiu que depois pudesse existir o Bolsa Família, o crédito para você comprar sua televisão e sua geladeira — disse Aécio — Não podemos relaxar como o governo da Dilma, que deixou a inflação escapar.

O candidato enumerou ainda promessas de campanha, como discutir a revisão do fator previdenciário, compromisso que foi alvo de polêmica no último mês, quando ele havia prometido acabar com o fator, mas voltou atrás. Aécio se comprometeu ainda com a correção da tabela do imposto de renda pela inflação e com a diminuição da burocracia para empresários abrirem novos negócios.

Assim como no rádio, o programa petista partiu para o ataque contra o ex-presidente do Banco Central de Fernando Henrique Armínio Fraga, dizendo que sua visão de governo é “assustadora”. O PT afirma que, em sua gestão, a divida pública dobrou e a inflação cresceu, entre outros problemas citados. Logo depois, diz que Dilma é a garantia de “mais mudanças em todas as áreas”.

Ao falar da área da Saúde, o programa de Dilma mostrou a Policlínica de Caiucauia, na região metropolitana de Fortaleza, com depoimentos de seus pacientes satisfeitos. A candidata diz que “é esse modelo de atendimento com especialistas” que quer levar para todo Brasil com o programa Mais Especialidades.

Outro destaque do programa foi a menção a uma série de realizações do governo federal em Pernambuco, reduto eleitoral de Marina e onde Aécio conquistou apoio do PSB e da família de Campos. No fim, programa de Dilma afirma que o primeiro passo para corrigir os problemas é reconhecer que eles existem, mas que “Aécio age de outra forma” e não “reconhece os problemas que a Educação e Saúde de Minas enfrentaram no seu governo e de seu sucessor”.

— É bom o Brasil se perguntar se ele cumpre o que promete — questiona um apresentador, argumentando que Aécio e seu governo foram “reprovados pelos mineiros” nas urnas.

 

FORROZÃO CATRACA ALTA

Um marco no combate a impunidade

A decisão do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa de contar o que sabe sobre a corrupção na estatal e devolver cerca de R$ 80 milhões à Justiça é considerado um marco no combate a impunidade. Esse é o acordo de delação premiada com potencial de maior impacto da história dos processos criminais do país.

É a primeira vez que um réu do porte do ex-diretor da Petrobras concorda em devolver aos cofres públicos tanto dinheiro e confessar a prática de crimes que podem complicar a vida de nove grandes empreiteiras e de, pelo menos, 30 políticos de expressão nacional: deputados, senadores, um ministro e três governadores.

O acordo, obtido a partir de uma difícil negociação conduzida por seis procuradores da República responsáveis pelas investigações da Operação Lava-Jato, deve consolidar a delação premiada como poderoso instrumento de investigação de organizações criminosas, e abrir caminho para que outros réus, nessa e em outras ações criminais, façam esse acordo.

Os efeitos já estão em curso: um mês após Costa começar a falar, o doleiro Alberto Youssef, chefe de uma das maiores lavanderias de dinheiro do país, também decidiu colaborar com o Ministério Público Federal.

- Esse é o acordo de delação de mais largo espectro – diz o procurador regional da República, Alexandre Camanho.

Antes de Costa se render ao cerco da força-tarefa da Lava-Jato, os tribunais brasileiros registravam duas grandes delações, uma de Youssef e outra de Durval Barbosa, ex-secretário de Assuntos Institucionais do Distrito Federal. Mas nenhuma delas chegou perto da do ex-diretor da Petrobras quando se compara o volume de recursos envolvidos e o potencial de impacto político. Recentemente, Youssef foi condenado justamente por não ter respeitado o acordo anterior com a Justiça.

Em 2004, fisgado no escândalo do Banestado, Youssef revelou parte do funcionamento da máquina de lavagem, ajudou na condenação de outros doleiros e, ao final, devolveu à Justiça a módica quantia de R$ 1 milhão. Barbosa entregou pelo menos 38 vídeos de deputados, deputados distritais e até do ex-governador José Roberto Arruda recebendo dinheiro de origem ilegal, no caso conhecido como mensalão do DEM.

Ao longo da delação, o ex-secretário do Distrito Federal abriu mão de bens e de R$ 4 milhões em espécie. Ao todo, os bens devolvidos valeriam cerca de R$ 100 milhões. Mas as consequências criminais e políticas do caso acabaram restritas a personagens locais.

Na série de depoimentos que prestou, Costa apontou o envolvimento de 30 políticos e de grandes empreiteiras com desvios de dinheiro da Petrobras. Disse que recebeu da Odebrecht, no exterior, US$ 23 milhões. E que ganhou US$ 1,5 milhão para não atrapalhar a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, em 2006. A artilharia de Costa atingiu PT, PMDB e PP, além das cúpulas da Câmara e do Senado. Integrantes dos três partidos, segundo ele, recebiam propina de empreiteiras com contratos com a Petrobras.

Costa disse ainda que recebeu R$ 500 mil do presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Parte das acusações, mantidas em sigilo como parte do acordo de delação premiada, acabaram se tornando públicas quando, na última quarta-feira, Costa teve que prestar depoimento em um dos processos que responde na 13ª Vara Federal de Curitiba.

- Se for tudo verdade o que ele disse, a casa cai – diz uma das autoridades do caso.

Costa decidiu fazer o acordo em 21 de agosto. Uma semana depois começou uma série de cem depoimentos. Procuradores do MPF e delegados da PF tiveram que fazer revezamento para interrogar, absorver e dar andamento ao grande volume de informações do ex-diretor da Petrobras. Em cada depoimento, Costa falou de uma irregularidade relacionada a políticos e empreiteiras.

 

Paulo Roberto Costa


Paulo Roberto também disse em depoimento que os 3% de propina foram usados em campanhas eleitorais de 2010.

— Em relação à Diretoria de Serviços, todos sabiam, tinha percentual desses contratos da área de Abastecimento: dos 3%, 2% era para atender ao PT. Outras diretorias como Gás e Energia, Exploração e Produção, também eram do PT. Tinha PT na diretoria de Exploração e Produção, PT na diretoria de Gás e Energia e PT na área de Serviço. Nesse caso, os 3% (cobrados de propina sobre os contratos) ficavam diretamente para o PT e não tinha participação do PP. O PP era só na área de Abastecimento — declarou Costa.

 – Nós (diretores da Petrobras e os políticos que comandavam o recebimento das propinas de cada contrato) tínhamos reuniões com certa periodicidade. E nessas reuniões, se comentava: recebi isto, recebi aquilo, etc. Na minha agenda apreendida em minha residência, tem uma tabela que foi detalhada no MPF, que revela os políticos que receberam recursos relativos a campanha de 2010. Eu copiei os dados no escritório do Youssef (o doleiro Alberto Youssef).

Indagado pelo juiz Sérgio Moro sobre quem distribuía o dinheiro dentro da diretoria de Serviços, afirmou:

— Dentro do PT, a ligação era com o tesoureiro do partido, João Vaccari. A ligação era diretamente com ele. No PMDB, na diretoria internacional, o nome que fazia a articulação toda chama-se Fernando Soares, conhecido Fernando Baiano.

Moro perguntou a Costa se os 3% de propina eram distribuídos para agentes públicos e como se chegou a este número. Também o questionou se o esquema já acontecia antes de sua chegada.

— Possivelmente já acontecia antes de eu ir para lá. Porque essas empresas já trabalham com a Petrobras há muito tempo. Como mencionei, as indicações sempre foram políticas. Desde que me conheço como funcionário da Petrobras, as indicações sempre foram políticas. Na minha área, nos anos de de 2004 a 2005 praticamente não teve obras, porque não tinha projetos. Só obras de pequeno valor.

Obras de maior porte de qualidade de derivados, grandes obras nas refinarias, foi colocado lá pelo partido que era dessa média de 3%, 1% para o PP e 2% restantes para o PT dentro da diretoria de serviços. Foi me dito com toda clareza. Em cima desses contratos das empresas do cartel. Só do cartel. Tem empresas pequenas que não participam. Participam do cartel talvez dez empresas.

Youssef se mostrou surpreso com a informação de que a diretoria de Serviços, operada por Vaccari, do PT, recebia um percentual maior do valor das obras do que a diretoria de Abastecimento, que era do PP. Ele disse que sempre havia sido informado que o percentual era o mesmo, de 1%.

— Se ele (Paulo Roberto Costa) está dizendo que eram 2%, ele sabe mais do que eu.

Youssef afirmou que num contrato de R$ 3,4 bilhões, por exemplo, R$ 34 milhões iam para o PP. A cada licitação da Petrobras, detalhou, as empresas entregavam a Costa uma lista das empresas que participariam do certame e quem seria a vencedora. O então diretor se encarregava de entregar ao doleiro.

Perguntado como o dinheiro era distribuído, o ex-diretor da Petrobras disse:

— O que era para o PP até início de 2008, quem recebia o dinheiro era o deputado José Janene. Em 2008, ele ficou doente e faleceu em 2010. Ele já não era mais deputado (renunciou ao mandato com o mensalão em 2006). Depois que ele morreu, o esquema do PP passou a ser executado por Alberto Youssef. Meu contato sempre foi com presidente e diretores da empresa. Assinava o contrato, passava algum tempo, e primeira menção do serviço, 30 dias pago o serviço, havia um Gap de 60 dias. Após esse período é que se executava os pagamentos. Depois de 2008 já não era mais deputado. Esses valores eram repassados para ele e, mais a frente, para Youssef. Dentro das empresas, tinha gente que operacionalizava isso (os pagamentos das propinas). Eu não tinha contato com eles. Quem fazia os contatos com as empresas era o Alberto Youssef ou o Janene. Esse dinheiro era distribuído por eles para o esquema político. Eu nunca distribuí dinheiro.

Ao ser perguntado se também recebia recursos desviados, disparou:

— Sim. De 1% para o PP, em média, dependendo do contrato, um pouco mais ou um pouco menos, 60% ia para o partido, 20% para despesas, como notas fiscais e despesas para envio, e 20% restante era repassado da seguinte forma: 70% para mim e 30% para o Janene ou Youssef. Eu recebia em espécie na minha casa, num shopping center ou no escritório depois que abri empresa de consultoria. Normalmente, Youssef ou Janene eram quem levavam o dinheiro.

Costa contou ainda que as obras da estatal eram escolhidas por um cartel de dez empresas, que superfaturavam os preços de obras por algo em torno de 20%, dinheiro que depois era dividido para políticos do PT, PP e PMDB e diretores da empresa. Das propinas, 3% ia para os partidos políticos e diretores da estatal. A propina era paga em dinheiro vivo e repassada em encontros em residências ou até em shoppings centeres. Pelo PP, quem comandava a distribuição era o deputado José Janene (PP-PR) até 2010, quando morreu, passando a ser comandado pelo doleiro Alberto Youssef. Pelo PT, segundo Costa, quem comandava o esquema era o tesoureiro do partido, João Vaccaci, enquanto que pelo PMDB, responsável pela diretoria internacional da companhia, quem encabeçava as propinas era Fernando Soares, conhecido por Fernando Baiano.

O juiz Sergio Moro quis saber como eram feitas as indicações na Petrobras. Paulo Roberto Costa disse que sempre tiveram motivação política:

— As diretorias da Petrobras, sejam nos governos Collor, Sarney, Fernando Henrique ou Lula, sempre foram por indicações políticas. Fui indicado pelo deputado José Janene (PP-PR). Eu nem o conhecia.

Moro quis saber se a empresa sabia que ele havia sido indicado pro José Janene, morto em 2010.

— Da alta administração, sim, inclusive da presidência da Petrobras, inclusive de outras diretorias. Quando assumi o cargo de diretor de Abastecimento, o presidente era o José Eduardo Dutra. Gabrielle assumiu em 2005. Tanto Dutra como Gabrieille sabiam que eu era indicado pelo PP — disse o depoente.

O juiz Moro advertiu Costa para que ele não falasse nomes de políticos ou autoridades, porque esses serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal:

— Não estamos tratado de pessoas com foro privilegiado, pois quem trata disso é o STF. Portanto, eu vou pedir ao senhor que não decline nomes de políticos ou autoridades.

Costa disse que o dinheiro da corrupção na Petrobras vem da cartelização das empresas que trabalham para a companhia e para outros ministérios do governo:

— Há um processo de cartelização nas obras da Petrobras e também fora da empresa, pois poucas empresas que tem como fazer refinarias, plataformas, navios de processo, que podem fazer obras como Belo Monte, Angra Três e outras grandes obras, como ferrovias, aeroportos, hidrovias. Fica tudo restrito a essas empresas, que são em torno de dez grandes empreiteiras.

Ele explicou que obras na área de Abastecimento da Petrobras praticamente começaram em 2006:

— Uma delas vai ficar pronta em novembro deste ano, a Abreu e Lima (PE), porque quase não tinha projetos. Abreu e Lima começou praticamente em 2007. Quando começou obra ficou claro para mim que havia esse “acordo prévio” entre as companhias em relação as obras. Existia de forma clara que havia escolha de obras. Algumas empresas, presidentes me disseram, que havia escolha de obras dentro da Petrobras e fora da Petrobras — contou, acrescentando:

— Essa cartelização resulta num delta de preço excedente. Na área Petróleo e Gás essas empresas, normalmente, entre custos indiretos e seu lucro, o chamado BDI, colocam algo de 10 a 20% (de superfaturamento), dependendo da obra, do risco da obra, para esse BDI. Nas obras da Petrobras, o BDI era 15%. Nesse preço se colocava, em média 3% a mais, que era alocado para agentes políticos.

— E como era esse acerto acerto prévio? As empresas embutiam o preço que elas queriam? — perguntou Moro.

— No BDI a média era de 15% de excedente e já se colocava em média 3% para os políticos. Na Petrobras, em paralelo às áreas de serviços, se pega o cadastro e se faz a licitação. Faz o orçamento básico. O orçamento básico da Petrobras considera valores razoáveis. Como exemplo, obra de R$ 1 bilhão se coloca sobrepreço de até 20%. São valores que a Petrobras considera razoáveis. Se apresentou preço de 25% a mais, normalmente esse contrato não será executado com esse valor, e se chama a empresa para se dar em torno 20%. Abre-se o preço para todas as empresas e ali define-se o primeiro colocado, o segundo, o terceiro colocado. Não quer dizer que se defina o ganhador nesse primeiro momento. Quem deu preço muito abaixo não vai ganhar. Ganha quem deu a média de 20% — elucidou o ex-diretor.

— O esquema de propinas também acontecia em empresas subsidiárias da Petrobras? — aprofundou-se o juiz.

— Na BR não tenho conhecimento, mas o esquema funciona também na Transpetro, onde também tinha repasse para políticos.

— O senhor recebeu propinas da Transpetro?

— Recebi uma parcela. R$ 500 mil. Quem me pagou foi o Sergio Machado, presidente da Transpetro, em 2009 ou 2010, não lembro direito o ano. Da Transpetro recebi numa única oportunidade. Contratação de alguns navios pela Transpetro. Foi me entregue no apartamento dele, no Rio de Janeiro. Saiu em 2012.

— O esquema continuou depois que ele saiu da Petrobras? — insistiu Moro.

— Eu tinha algumas pendências a receber. Eu recebi através de contratos de prestação de serviços com essas empresas. Para justificar repasses, mas valores eram relativos ao 1% que eu tinha que receber do que ficou para trás. Tinha recursos a receber do Youssef.

Alberto Youssef afirmou à Justiça Federal que todas as empresas que faziam obras para a Petrobras tinham de pagar propina de 1% para a diretoria de Abastecimento e 1% para a diretoria de Serviços. Youssef afirmou que operava apenas os valores correspondentes ao 1% da diretoria de Abastecimento e que sua atuação ocorreu de setembro de 2005 até 2012, quando Costa deixou o cargo. Segundo ele, os 1% da diretoria de Serviços eram operados diretamente por João Vaccari Neto, diretor de Finanças do PT, e que Paulo Roberto Costa não recebia repasses desta diretoria.

- O que era de Brasília ia para Brasília, o que era de Paulo Roberto Costa ia para Paulo Roberto Costa, no Rio de Janeiro – afirmou.

Youssef contou que o operador do PMDB, Fernando Soares, atuava junto com Costa na diretoria de Abastecimento. O doleiro disse que seu papel era emitir notas fiscais, por meio de várias empresas, para os fornecedores da Petrobras. No caso de pagamentos feitos fora do país, seu trabalho era internalizar o dinheiro.

O doleiro afirmou que a Camargo Corrêa não fez repasses diretos para empresas de fachada. Segundo ele, a empreiteira utilizou a empresa Sanko-Sider, contratada por ela para fornecer tubos para a obra da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, para fazer o repasse.

- Devido ao ganho de ter feito o fornecimento, foi pedido à Sanko que repassasse o dinheiro, para que pudessem pagar os agentes públicos e Paulo Roberto Costa – explicou.

Segundo Youssef, inicialmente as reuniões com as fornecedoras da Petrobras, para tratar do pagamento das comissões, eram feitas pelo deputado José Janene (PP), falecido em 2010. Com a morte dele, Youssef passou a participar das reuniões. Além da Camargo Corrêa, Youssef afirmou que pagaram comissões a políticos e participaram do esquema as empresas OAS, UTC, Odebrecht, Queiroz Galvão, Toyo Setal, Galvão Engenharia, Andrade Gutierrez, Iesa, Engevix, Jaraguá Equipamentos e Mendes Junior.

Ele deu o nome dos representantes de cada uma delas. Em alguns casos, o próprio presidente da empreteira participava da negociação com os agentes políticos. Youssef afirmou que as empresas só ganhavam determinada obra se não pagassem a comissão. Além disso, o doleiro acusou as empresas de formarem cartel para decidir quem faria as obras da estatal. Segundo ele, elas se reuniam sempre que a estatal divulgava um pacote de obras. O percentual da propina era negociado antes de as empreiteiras se reunirem para discutir quem seria o “ganhador daquela obra”. Perguntado se o pagamento da comissão era informado para as empreiteiras, Youssef foi categórico.

- Era bem colocado sim, muito bem colocado. Era negociado contrato a contrato – disse, acrescentando que se não pagassem havia ingerência política e do próprio diretor, “de forma que ela não faria a obra”.

O doleiro afirmou que, além dele, também atuavam no esquema a doleira Nelma Mitsue Penasso Kodama, Leonardo Meirelles, sócio da Labogen, e Carlos Rocha – os três foram indiciados em processos abertos com base na Operação Lava-Jato.

Após a divulgação do conteúdo dos depoimentos de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, o PT informou por nota oficial, que o presidente nacional do partido, Rui Falcão, negou as acusações de Costa que a legenda “estranha a repetição de vazamentos de depoimentos no Judiciário, tanto mais quando se trata de acusações sem provas”. Ainda segundo a nota, o partido diz repudiar com “veemência e indignação” as “declarações caluniosas” do ex-diretor de abastastecimento da Petrobras, “proferidas em audiência perante o mesmo juiz que, anteriormente, acolhera seu depoimento, sob sigilo de Justiça, no curso de um processo de delação premiada”.

A Transpetro por meio de nota à imprensa, também negou as acusações. “O presidente da Transpetro, Sergio Machado, nega com veemência as afirmações feitas a seu respeito pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. As acusações são mentirosas e absurdas. Machado faz questão de ressaltar o seu estranhamento com o fato de que as declarações estejam sendo divulgadas em pleno processo eleitoral. Machado jamais foi processado em decorrência de qualquer dos seus atos ao longo de 30 anos de vida pública. E tomará todas as providências cabíveis, inclusive judiciais, para defender a sua honra e a imagem da Transpetro”, diz o texto.

FUTEBOL CEARENSE É SUJO

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A atual administração da Federação Cearense de Futebol (FCF) trabalha de forma irregular. O balanço de contas da entidade de 2013, divulgado em abril deste ano, não teve a aprovação dos filiados (clubes e Ligas).

De acordo com o estatuto da própria FCF, o Artigo 22 determina que um congresso geral (com os representantes dos clubes e das Ligas) seja realizado anualmente, no primeiro semestre (de 01 de janeiro a 30 de junho), do ano subsequente ao exercício terminado em 31 de dezembro, para aprovação do relatório de atividades, demonstrações financeiras, contas de gestão (acompanhados com o Parecer do Conselho Fiscal e Auditores Independentes) e a proposta orçamentária para o ano fluente.

Com mais de três meses, após o último dia do prazo para realizar o Congresso, a Federação Cearense de Futebol ainda não convocou os clubes.

O advogado da FCF, Rodrigo Rocha confirmou que o balanço financeiro não teve a anuência dos filiados: “As demonstrações financeiras da Federação não foram aprovadas”, afirmou Rocha, que completou dizendo que a realização da Copa do Mundo foi um dos motivos de força maior para o Congresso não ter sido realizado.

Já a assessoria de comunicação da Federação informou que a assembleia com os representantes das Ligas e dos clubes deverá acontecer no próximo dia 10 de outubro.

O presidente do Tiradentes, José Fernandes Souza, disse que até ontem não havia recebido convite para participar da apreciação do balanço da FCF. O mandatário do Tigre, inclusive, afirma que está entrando com uma representação junto com o Ferroviário para que sejam realizadas auditorias nas contas da Federação Cearense de Futebol (ver matéria abaixo).

O presidente do Ferroviário, Edmilson Júnior, declarou também que o clube ainda não recebeu convite para o congresso, que irá ser realizado para aprovar as contas da Federação.

Demonstrações

O balanço financeiro da entidade de 2013 divulgado em seu site oficial indica que houve um superávit no valor superior a mais de R$ 160 mil. Só de multas aplicadas pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Ceará (TJDF-CE), a FCF recebeu quase R$ 200 mil.

Já o repasse da Confederação Brasileiro de Futebol (CBF) superou a casa do R$ 1 milhão. O que gera uma receita mensal de mais de R$ 80 mil. Enquanto os patrocínios e convênios renderam à Federação cerca de R$ 235 mil. Já o Estadual deu à FCF mais de R$ 308.272,28.

Pagamento ao INSS em questão

Ferroviário e Tiradentes deverão ser os primeiros clubes a questionarem e exigirem auditoria nas contas da atual administração da Federação Cearense de Futebol.

De acordo com o presidente do Tiradentes, José Fernandes Souza, o clube assinou um manifesto junto com o Ferroviário para exigir uma auditoria externa na Federação sobre o balanço das contas de 2013.

Se não bastasse, os dois clubes requerem que a FCF apresente os comprovantes das guias de recolhimento do INSS pagas obrigatoriamente em todos os jogos dos times de 2010 a 2014.

O INSS obriga que os clubes paguem 5% do valor da renda bruta das partidas. A quantia é retida já no borderô dos jogos pela Federação Cearense de Futebol, que faz o pagamento. A não quitação da guia de previdência é considerada crime de apropriação indébita de contribuição previdenciária. Está previsto no artigo 168-A, do Código Penal, o qual dispõe: “Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e na forma legal ou convencional: Pena- reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa”.

A assessoria de comunicação da Federação Cearense de Futebol informa que a entidade não foi notificada sobre o pedido dos comprovantes pelos clubes, mas garantiu não ter nenhum problema com o pagamento.

Para o mandatário do Tiradentes, a FCF precisa prestar contas. “A Federação possui um descaso muito grande com os clubes. Queremos saber como estão as contas da entidade e se nós, os clubes, estamos em dia com o INSS”, declarou Fernandes.

FCF não envia lista dos procuradores ao TJDF-CE

A Federação Cearense de Futebol causa dificuldades não só para os clubes, mas também para o Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Ceará (TJDF-CE).

Apesar de a corte judicante ter realizado eleições em julho deste ano, quando tomaram posse Jamilson Veras, como novo presidente, e Tiago Albano Ferreira de Matos Filho, como vice-presidente, o TJDF-CE ainda não tem novo procurador geral.

De acordo com o presidente do tribunal, a FCF não enviou a lista com os três nomes para serem escolhidos pela corte.

“No dia 5 de agosto, eu intimei a Federação Cearense de Futebol para que em 30 dias enviasse a lista. Mas não recebi. Então, o mandato do atual procurador foi prorrogado até que a FCF envie os nomes para serem escolhidos”, declarou Veras, que enxerga a atitude da Federação como algo não prioritário. “Acho que o TJDF não está entre as prioridades da Federação”, declarou o presidente do Tribunal.

Atividades financeiras da FCF de 2013 ainda não foram aprovadas pelos filiados, o que fere o estatuto da entidade